O ministro Alexandre de Moraes tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cerimônia realizada em Brasília na noite desta terça-feira (16). Ricardo Lewandowski assumiu o cargo de vice-presidente da Corte, que comandará a organização das eleições.
O evento contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus adversários na disputa ao Palácio do Planalto, como Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB), bem como os ex-presidentes Michel Temer (MDB), Dilma Rousseff (PT) e José Sarney (MDB), além de mais de 50 embaixadores, 22 governadores, ministros das Cortes Superiores e prefeitos.
Bolsonaro compôs a mesa da cerimônia e ficou lado a lado com Moraes, a quem já atacou diversas vezes e disse, por exemplo, em 7 de setembro do ano passado, que não cumpriria suas ordens. Na ocasião, o presidente chamou o ministro do STF e do TSE, que preside o inquérito das “fake news”, no Supremo, de “canalha”. Durante a cerimônia, no entanto, Moraes e Bolsonaro se cumprimentaram, conversaram e posaram para fotos.
A cerimônia foi marcada por discursos em defesa da democracia, do respeito ao resultado das eleições e à reafirmação da segurança das urnas eletrônicas.
Em seu discurso, Alexandre de Moraes disse que a cerimônia de posse simboliza o respeito pelas instituições e reforçou que a Justiça Eleitoral reafirma a vocação pela democracia e foi aplaudido - exceto por Bolsonaro - quando elogiou a agilidade e a segurança do sistema eleitoral.
“Somos 156 milhões de eleitores aptos a votar. Uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular, somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. motivo de orgulho nacional”, afirmou Moraes.
Ao citar a presença do presidente da República e de 22 governadores de Estado, o agora presidente do TSE disse que, somados, eles receberam 180 milhões de votos, contando o primeiro e segundo turnos das eleições de 2018.
“Foram 180 milhões de vezes que os brasileiros e brasileiras apertaram na urna, confirmaram o voto e a Justiça Eleitoral computou e depois proclamou o resultado”, afirmou.
Moraes também foi aplaudido quando discursou sobre a liberdade de expressão e pelo combate à desinformação e às ‘fake news’.
“Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, de destruição da democracia, das instituições, da dignidade e da honra alheiras. Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos”, declarou Moraes que, mais uma vez não foi aplaudido por Bolsonaro.
“A liberdade do eleitor depende da tranquilidade e da confiança nas instituições democráticas e no próprio processo eleitoral. A intervenção da Justiça Eleitoral será mínima, mas célere, firme e implacável, no sentido de coibir práticas abusivas, divulgação de notícias falsas ou fraudulentas, principalmente, daquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais, as famosas ‘fake news’”, completou.
Antes de Moraes, discursaram o Procurador-Geral Eleitoral, Augusto Aras, que discursou sobre o respeito à vontade do eleitor.
“Cabe nos assegurar tanto a soberania popular, quanto a paz social. Nosso compromisso com a Constituição é permanente. Reiteramos a parceria entre o Ministério Público Eleitoral com o Tribunal Superior Eleitoral nas várias frentes que têm o propósito de assegurar o respeito à vontade do eleitor. Estamos irmanados, atentos e vigilantes na sustentação do regime democrático”, discursou o Procurador-Geral Eleitoral, Augusto Aras.
Quem também falou durante a cerimônia, foi o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti.
“Neste ano também conclamamos as candidatas e candidatos a assumiram pacto de respeito entre si. O único caminho é respeito às eleições. Todos os eleitos serão diplomados e tomarão posse”, afirmou.
