Starbucks: Justiça suspende bloqueio de contas por dívida de ICMS em Minas

A Justiça de Minas Gerais suspendeu o bloqueio de valores em contas da Starbucks por conta de dívidas da rede de cafeterias com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) em Minas Gerais. A decisão foi assinada nesta terça-feira (14) pelo juiz Mauro Pena Rocha, da 2ª Vara de Feitos Tributários de Belo Horizonte.

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A empresa é alvo de um processo impetrado pelo Governo de Minas em fevereiro, por conta de uma dívida de R$ 177.672,60 com o pagamento do ICMS. Em agosto, a Justiça chegou a negar um pedido para que as contas da cafeteria fossem consultadas, mas uma decisão favorável ao bloqueio (ou penhora on-line) dos valores foi assinada no dia 6 de novembro, pelo mesmo juiz que, agora, suspende a decisão.

Na época do bloqueio, o Governo de Minas informou que não comenta ações judiciais e se manifesta apenas nos autos do processo. Já a SouthRock Capital, detentora da marca Starbucks no Brasil, afirmou que iniciou o processo de reestruturação da empresa, o que inclui a revisão do número de lojas e da força de trabalho. A empresa não falou especificamente sobre o atraso no pagamento do ICMS.

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SouthRock em crise

A SouthRock Capital, empresa que opera os restaurantes das marcas Starbucks e Subway no Brasil, anunciou, na noite desta terça-feira (31), que entrou com um pedido de recuperação judicial na 1ª Vara de Falências da Justiça de São Paulo na noite desta terça. Segundo o documento, a companhia tem uma dívida estimada em R$ 1,8 bilhão.

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A empresa afirmou que o pedido busca “proteger financeiramente suas operações no Brasil atrelado a decisões estratégicas para ajustar seu modelo de negócio à atual realidade econômica”. O pedido de recuperação judicial da empresa foi negado pela Justiça de São Paulo, que argumentou que as alegações usadas pelos advogados foram “genéricas”. A empresa vai passar por uma perícia prévia para, só depois, ter o pedido de RJ reavaliado.

Entre o pedido de recuperação judicial (31 de outubro) e esta quinta-feira (9), o Starbucks fechou 43 lojas no Brasil, uma média de quase cinco unidades por dia. Na lista de lojas do Starbucks, que está disponível no site da empresa, já não aparecem as unidades dos Shoppings Estação (Venda Nova), Minas Shopping (União) e Cidade (Centro). Uma das três unidades do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, também fechou.