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Justiça nega liminar para SouthRock manter uso da marca ‘Starbucks’ no Brasil

Juiz paulista negou pedido de recuperação judicial e determinou que a empresa passe por perícia prévia antes da solicitação ser reavaliada

Empresa só poderá entrar em recuperação judicial após passar por constatação prévia

Empresa só poderá entrar em recuperação judicial após passar por constatação prévia

Reprodução/Pixabay

A Justiça de São Paulo negou o pedido de recuperação judicial da empresa SouthRock Capital, responsável por marcas como Starbucks e Subway no Brasil, e determinou que o grupo passe por uma perícia prévia antes de ter a solicitação de recuperação reavaliada. Além disso, a Justiça paulista também legou a liminar de urgência que pedia a manutenção da licença para o uso da marca Starbucks no Brasil.

A decisão foi proferida na tarde desta quarta (1º) pelo juiz Leonardo Fernandes dos Santos, da 1a Vara de Falências de São Paulo. O magistrado afirmou que uma recuperação judicial tem efeitos automáticos, como a suspensão de execuções por seis meses. Por isso, o processo precisa ser embasado com vários documentos e também uma perícia prévia da situação da empresa.

Leonardo argumentou que as alegações do escritório para pedir a RJ são “genéricas”. Em outro trecho, o juiz ainda afirma: “a experiência tem demonstrado que o inadvertido deferimento do processamento da recuperação judicial, apenas com base na análise formal dos documentos apresentados pela devedora, tem servido como instrumento de agravamento da situação dos credores, sem qualquer benefício para a atividade empresarial diante da impossibilidade real de atingimento dos fins sociais esperados pela lei”. A afirmação parece ser uma referência ao processo da 123milhas, que sobrecarrega a Justiça mineira.

Leonardo Fernandes determinou que a SouthRock passe por uma perícia prévia para avaliar a real situação financeira da empresa. A constatação prévia será realizada pela empresa Laspro Consultores. O resultado deve ser apresentado em até 7 dias corridos. A SouthRock ainda tem 5 dias para apresentar a lista de credores da empresa.

Starbucks no Brasil

A SouthRock também pediu liminar de urgência para que a rescisão entre a empresa e a Starbucks fique suspensa até que duas companhias façam uma mediação. O juiz Leonardo Fernandes dos Santos afirmou que o pedido “não merece deferimento”, argumentando que o rompimento de um contrato pode ocorrer por vários motivos, incluindo regras de aplicação da marca, e não apenas dívidas entre as duas empresas: “há outros fatores jurídicos que podem levar ao cedente da marca ao desejo de romper o acordo de exploração, revelando, portanto, matéria cuja discussão deve se dar.”

O pedido de mediação entre SouthRock e Starbucks também ficou para ser avaliado após a perícia prévia da empresa. Ainda não se sabe o que irá acontecer com as mais de 100 lojas da cafeteria estadunidense no Brasil.

A Itatiaia entrou em contato com a SouthRock e aguarda retorno.

SouthRock em crise

A SouthRock Capital, empresa que opera os restaurantes das marcas Starbucks e Subway no Brasil, anunciou, na noite desta terça-feira (31), que entrou com um pedido de recuperação judicial na 1ª Vara de Falências da Justiça de São Paulo na noite desta terça. Segundo o documento, a companhia tem uma dívida estimada em R$ 1,8 bilhão.

A empresa afirmou que o pedido busca “proteger financeiramente suas operações no Brasil atrelado a decisões estratégicas para ajustar seu modelo de negócio à atual realidade econômica”. Neste mês, a SouthRock chegou a contratar a consultoria Galeazzi & Associados para organizar uma reestruturação.

Jornalista formado pela UFMG, com passagens pela Rádio UFMG Educativa, R7/Record e Portal Inset/Banco Inter. Colecionador de discos de vinil, apaixonado por livros e muito curioso.
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