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Starbucks tem dívida ativa milionária com o INSS; veja detalhes

Dados do Governo Federal mostram débito previdenciário de quase R$ 5 milhões; empresa que detém marca da cafeteria no Brasil tenta recuperação judicial

Empresa entrou com pedido de recuperação judicial na Justiça de São Paulo

Empresa entrou com pedido de recuperação judicial na Justiça de São Paulo

Célio Ribeiro/Itatiaia

A marca Starbucks acumula mais de R$ 6 milhões em dívida ativa com o Governo Federal. É o que aponta os dados do Ministério da Fazenda obtidos pela Itatiaia. Deste valor, quase R$ 5 milhões são relacionados à dívida com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). A marca da cafeteria é operada no Brasil pela SouthRock Capital, que tenta entrar em recuperação judicial.

Segundo dados do Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a “Starbucks Brasil Comércio de Cafés” (comandada pela SouthRock e seus sócios) tem R$ 4.838.746,10 em dívida previdenciária e mais R$ 199 mil de outras dívidas tributárias federais. Além disso, há um registro de quase R$ 1,4 milhão em dívida com o Estado do Rio Grande do Sul em “fase administrativa”.

Já a SouthRock Capital, dona da marca Starbucks no Brasil, tem mais de R$ 345 mil em dívida ativa tributária com o Governo Federal, sendo R$ 145 mil relacionado ao INSS. a Fazenda não detalha se essas dívidas estão na fase de Cobrança Administrativa (protesto em cartório e comunicação aos órgãos de proteção ao crédito) ou Cobrança Judicial (processo na Justiça com encargo de 20%).

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que não comenta débitos específicos na Dívida Ativa da União. A Itatiaia tenta contato com a SouthRock Capital desde o dia 1º de novembro, sem retorno até o momento. O espaço segue aberto.

O que é dívida ativa?

O advogado Yago Glatz explica que dívida ativa é todo e qualquer débito que uma pessoa física ou jurídica tenha com a Fazenda, seja em nível municipal, estadual ou federal. A dívida pode ser gerada a partir de tributos que não foram pagos ou condenações judiciais. “Toda dívida com estes entes é registrada em um banco de dados, onde ficam as informações do débito. Se você não quitar, gera-se uma Certidão de Dívida Ativa (CDA), onde o Estado pode executar este crédito ou não.”

A pessoa ou empresa inscrita na dívida ativa não pode negociar com o Governo, obter empréstimos ou renegociar débitos com outros entes. Yago explica que, caso a empresa entre em recuperação judicial, as dívidas tributárias não entram na RJ e não são elegíveis ao período de 180 dias de suspensão de execuções (stay period).

SouthRock em crise

A SouthRock Capital, empresa que opera os restaurantes das marcas Starbucks e Subway no Brasil, anunciou, na noite desta terça-feira (31), que entrou com um pedido de recuperação judicial na 1ª Vara de Falências da Justiça de São Paulo na noite desta terça. Segundo o documento, a companhia tem uma dívida estimada em R$ 1,8 bilhão.

A empresa afirmou que o pedido busca “proteger financeiramente suas operações no Brasil atrelado a decisões estratégicas para ajustar seu modelo de negócio à atual realidade econômica”. Neste mês, a SouthRock chegou a contratar a consultoria Galeazzi & Associados para organizar uma reestruturação.

Jornalista formado pela UFMG, com passagens pela Rádio UFMG Educativa, R7/Record e Portal Inset/Banco Inter. Colecionador de discos de vinil, apaixonado por livros e muito curioso.
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