O babalorixá Rodrigod’oOxum, responsável Tenda Espírita Umbandista Nossa Senhora da Conceição, vai tentar que a Justiça derrube as
Alvará de funcionamento emitido pelo Executivo municipal, com validade até 17 de maio, não permite o consumo de bebida alcoólica, culto a Exu e a presença de menores de 14 anos no terreiro. A medida é vista intolerância religiosa
“Uma lástima, uma mancha na sociedade que precisa urgentemente ser combatida e extirpada do nosso meio”, disse o Rodrigod’oOxum sobre a intolerância religiosa.
A Tenda Espírita Umbandista Nossa Senhora da Conceição há 22 anos na cidade e, de acordo com Rodrigod’oOxum, é a primeira vez que tais restrições são impostas. “Nenhuma gestão anterior emitiu alvará se quer parecido com esse”, garantiu.
O babalorixá classifica a medida como “racismo religioso, intolerância religiosa, supressão de direitos fundamentais garantidos pela constituição federal. Uma ofensa aos ritos e aos nossos orixás algo inaceitável”.
Entenda
A Prefeitura de Caratinga, no Vale do Aço, quer impedir o consumo de bebida alcoólica, culto a Exu e presença de menores de 14 anos na Tenda Espírita Umbandista Nossa Senhora da Conceição. Essas e outras restrições constam no alvará de licença expedido pelo Executivo municipal recentemente.
A medida causa polêmica. Para o presidente do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), Hédio Silva, as restrições implicam em evidente preconceito religioso.
Outros impedimentos como “som atabaque mais baixo, linha Exu e embriaguez” também constam no Alvará. A prefeitura ainda impõe funcionamento máximo até às 21h50.
A advogada Isabela Cristine Dario, presidente da Comissão de Direito e Liberdade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), classifica a proibição da ‘linha Exu’ como censura, impedimento do exercício da crença, do culto e da liberdade religiosa.
A reportagem da Itatiaia entrou em contato com a Prefeitura de Caratinga e não teve retorno até a publicação da matéria.
