O Senado aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei 892/2025, que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). A proposta, que teve origem na Câmara dos Deputados, agora segue para sanção presidencial. As informações são da Agência Senado.
O objetivo central do programa é ampliar o acesso da indústria química a incentivos fiscais destinados à modernização das operações e à redução de emissões, alinhando o setor a práticas de sustentabilidade.
A iniciativa também busca diminuir a capacidade ociosa instalada e fortalecer a competitividade industrial.
O texto prevê ainda a instituição de incentivos específicos para empresas localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, como forma de estimular o desenvolvimento produtivo.
Outra medida relevante é a redução das alíquotas de PIS e Cofins sobre produtos vendidos no âmbito do atual Regime Especial da Indústria Química (Reiq).
A matéria recebeu parecer favorável da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). Durante a votação, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) destacou a necessidade de acelerar o processo de modernização no segmento petroquímico. Ele defendeu a migração da matriz da nafta para o gás natural, alertando que a indústria pode enfrentar dificuldades se não avançar nessa direção.
