Em 2025,
Esses valores ajudam a financiar políticas públicas do setor elétrico e são definidos pelo governo federal, por meio do Poder Executivo e do Congresso Nacional. À ANEEL cabe apenas calcular o montante de cada subsídio e incorporá-lo aos processos tarifários das distribuidoras.
Entre os principais mecanismos está o apoio às Fontes Incentivadas, que reduz o custo da energia proveniente de pequenas centrais hidrelétricas, usinas solares, eólicas, biomassa e cogeração. A maior parte desses recursos é direcionada à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), administrada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), responsável por receber os valores, repassar aos beneficiários e ajustar o orçamento anual conforme saldos ou déficits.
Evolução e destinação
Os dados mostram um crescimento expressivo dos subsídios ao longo dos anos. O valor mais alto foi registrado em 2024, com R$ 48,9 bilhões. Em 2020, os subsídios somavam R$ 27,2 bilhões; em 2021, R$ 28,1 bilhões; em 2022, R$ 33,5 bilhões; e em 2023, R$ 40,9 bilhões.
A plataforma também revela que mais da metade dos subsídios é destinada às fontes renováveis (30,56%) e à geração distribuída (31,96%). Outros componentes relevantes são os recursos da CCC, que subsidia sistemas isolados, como os da Amazônia (20,09%); a Tarifa Social (9,85%); além de programas menores, como irrigação e atendimento à zona rural.
