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Ministro da Fazenda confirma que subsídios para os combustíveis irão continuar caso Lula seja reeleito

Segundo o ministro, os valores que o barril de petróleo foi vendido no mercado internacional permitiu que a arrecadação a mais do governo federal fosse usada para receita dos recursos extras

Por, Brasília
Ministro da Fazenda do governo Lula (PT), Dario Durigan. • Washington Costa/MF.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta sexta-feira (23) que em uma eventual vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os subsídios federais para conter a alta do preço dos combustíveis será mantido. Segundo a autoridade, o valor do barril de petróleo no mercado internacional permitiu ao governo federal arrecadar mais do que o previsto e usar os recursos extras para financiar parte do aporte.
Segundo Durigan, o Orçamento de 2026 foi elaborado com a cotação do barril de petróleo a US$ 64, mas o valor ficou acima de US$ 100, o que aumentou a receita federal e permitiu a manutenção das medidas que vêm contendo os efeitos da guerra no Irã sobre os preços dos combustíveis no Brasil. Em vez de utilizar essa arrecadação adicional para melhorar o resultado primário das contas públicas, o governo optou por direcionar parte do dinheiro aos subsídios.

"Se o Brent continuar num patamar muito elevado e a gente seguir percebendo que a gente vai ter recurso adicional, é sim possível, e acho que essa deve ser a proposta do presidente, manter essa ajuda", afirmou o ministro em entrevista ao UOL.

A continuidade dependeria da permanência dos preços elevados e da arrecadação extra, além de nova autorização legislativa.

O resultado primário é a diferença entre tudo o que o governo arrecada e o que gasta, sem considerar os juros da dívida pública. Na prática, quando as receitas superam as despesas, há superávit; quando ocorre o contrário, há déficit. Com a decisão, o governo deixou de usar parte do ganho extra para reduzir o déficit ou ampliar o superávit e direcionou para equilibrar o valor dos combustíveis.

Desde o início da guerra no Oriente Médio, em fevereiro, o governo adotou uma sequência de medidas para amenizar o impacto da alta do petróleo sobre os consumidores. Em março, começaram os subsídios ao diesel e, nos meses seguintes, os benefícios foram ampliados. Em setembro, o governo reduziu tributos sobre a gasolina e o etanol e manteve a ajuda ao diesel. Já em outubro, zerou temporariamente os impostos federais sobre a gasolina e reforçou os subsídios ao diesel importado. As medidas têm evitado que a oscilação internacional seja sentida nas bombas, que acaba pressionando o preço dos alimentos e do transporte.

O ministro ressaltou, no entanto, que a intenção não é aumentar os gastos públicos além dos recursos disponíveis. Segundo Durigan, a proposta é seguir com o método de direcionar a receita adicional gerada pelo petróleo para suavizar os preços

"Eu não vou pedir mais espaço fiscal, não vou gastar mais", declarou.

A arrecadação do governo federal apenas em setembro foi de R$ 239,4 bilhões, o que significou um crescimento de 10,45%, de acordo com a Receita Federal. A atividade que mais impulsionou essa arrecadação foi a extração de petróleo e gás natural, que registrou um valor de R$ 909 milhões. A exportação de óleo bruto de petróleo também contribuiu com R$ 2,9 bilhões no resultado do mês.

 

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Formada em jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), tem cinco anos de experiência na comunicação política. Desde a reportagem, no Correio Braziliense, até a assessoria parlamentar. Em 2024, atuou em campanha eleitoral majoritária. Especialista em gerenciamento de crise e construção de imagem. Na Itatiaia, escreve para o portal, em Brasília.

 

 

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