Lula reduz tributo da gasolina e prevê subsídio de R$ 1 para diesel

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (9) novas medidas para tentar conter o impacto da alta do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. Um decreto reduz os tributos incidentes sobre gasolina e etanol, enquanto uma medida provisória autoriza a União a subsidiar o diesel.

 

 

A redução dos tributos sobre a gasolina será de R$ 0,63 por litro, com a diminuição das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. No caso do etanol hidratado, as contribuições serão zeradas, o que representa uma redução de R$ 0,19 por litro.

As novas alíquotas entram em vigor nesta quinta-feira (10) e valem até 5 de outubro. A medida substitui e amplia os efeitos de uma subvenção anterior para a gasolina, de R$ 0,44 por litro, cuja vigência termina nesta quarta.

Diesel terá subsídio de R$ 1 por litro

A medida provisória permite que o governo conceda subvenção econômica a produtores e importadores de diesel rodoviário enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis provocada pelos conflitos geopolíticos.

No primeiro período, o benefício será de R$ 1 por litro. As empresas que aderirem ao mecanismo terão de descontar o valor do preço de venda e registrar a redução na nota fiscal.

A  Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável por habilitar os participantes, acompanhar os preços e fazer o pagamento da subvenção.

O valor e a duração do programa poderão ser alterados, interrompidos ou prorrogados conforme as condições do mercado e a disponibilidade orçamentária e financeira.

Lula cita guerra no Oriente Médio

Ao anunciar as medidas, Lula afirmou que o objetivo é evitar que a alta do petróleo provocada pelo conflito chegue ao consumidor brasileiro.

“Eu acabo de assinar um decreto e acabo de assinar a medida provisória. A medida provisória é para garantir que a gente consiga um subsídio para a Petrobrás e para o óleo diesel para não permitir que o preço da guerra do Irã venha para o bolso do brasileiro e para o prato de comida.”

O presidente também relacionou a redução dos tributos sobre a gasolina à tentativa de limitar o repasse da alta internacional.

“E o decreto da gasolina também. Ou seja, a gente vai aumentar um pouco o subsídio com o imposto cobrado mesmo da Petrobrás para evitar que o preço da guerra, tanto da gasolina quanto do óleo diesel, chegue no bolso do brasileiro.”

Petróleo volta à faixa de US$ 100

Segundo o governo, o petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, em meio à volatilidade provocada pelos conflitos e às restrições na oferta de combustíveis.

O impacto é considerado mais relevante para o diesel, já que mais de 25% do produto consumido no Brasil é importado.