Saiba como funciona o novo subsídio para conter a alta dos combustíveis no Brasil

O governo federal anunciou nessa quarta-feira (13) um novo subsídio para tentar conter a alta da gasolina e do diesel no Brasil. A medida busca reduzir o impacto da variação do petróleo internacional sobre os preços pagos pelos consumidores. A ação será criada por meio de uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Como o subsídio vai funcionar

O governo vai devolver às refinarias e importadoras parte dos tributos federais pagos sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide. Esse mecanismo será operacionalizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e funciona como uma espécie de “cashback tributário”: a empresa paga o imposto e depois recebe de volta parte desse valor como subvenção.

O objetivo é evitar que a alta do petróleo no mercado internacional seja totalmente repassada aos postos de combustíveis.

Valores previstos por litro

Segundo o governo:

• Gasolina: subsídio entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro (podendo chegar a R$ 0,8925 no limite da política)
• Diesel: R$ 0,3515 por litro

O diesel começará a receber a subvenção a partir de junho, quando termina a atual desoneração de tributos federais.

Motivo da medida

A decisão foi tomada após a forte alta do preço do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela guerra no Oriente Médio. O barril do tipo Brent, que antes estava abaixo de US$ 70, passou a superar US$ 100.

Esse cenário aumenta a pressão para reajustes nos combustíveis no Brasil, principalmente após sinalização da Petrobras de que poderá elevar o preço da gasolina.

Quanto vai custar ao governo

O impacto fiscal estimado é elevado:

• Cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina custa cerca de R$ 272 milhões por mês
• Com R$ 0,40 por litro, o custo chega a aproximadamente R$ 1,2 bilhão mensais
• No diesel, o gasto estimado é de R$ 1,7 bilhão por mês
• Compensação e equilíbrio fiscal

O governo afirma que a medida não deve gerar impacto líquido nas contas públicas. Segundo a equipe econômica, o aumento de receitas com royalties, dividendos e participação do setor de petróleo deve compensar os gastos. A avaliação foi defendida pelo secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron.

Prazo e regras

O subsídio terá duração inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação caso os preços internacionais continuem elevados. As empresas beneficiadas precisarão comprovar que a redução foi repassada ao consumidor final, inclusive com registro nas notas fiscais.

* Com informações de Agência Brasil