Governo anuncia medidas para tentar conter preço da gasolina no Brasil
Medida prevê ajuda de até R$ 0,89 por litro e poderá ser estendida ao diesel diante da pressão provocada pela guerra no Oriente Médio
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) medidas para tentar conter a alta dos combustíveis no Brasil. Entre as ações, está a criação de um subsídio para a gasolina produzida no país ou importada do exterior, no valor de até R$ 0,89 por litro.
A medida será implementada por meio de uma Medida Provisória que deverá ser editada pelo Ministério da Fazenda nos próximos dias. Segundo o governo, o benefício será pago diretamente aos produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O texto também prevê que o valor da subvenção não poderá ultrapassar o teto dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis. Atualmente, a gasolina é tributada em R$ 0,89 por litro, considerando PIS, Cofins e Cide.
A iniciativa também poderá alcançar o óleo diesel. Hoje, o diesel conta com a suspensão da cobrança de PIS e Cofins, equivalente a R$ 0,35 por litro, medida que foi adotada em março.
De acordo com o governo, a nova subvenção começará pela gasolina, combustível que ainda não havia recebido qualquer tipo de subsídio ou corte tributário desde o agravamento da guerra no Oriente Médio. O benefício poderá ser ampliado para o diesel quando terminar a vigência da Medida Provisória 1.340, prevista para os meses de abril e maio.
Os recursos para financiar a medida sairão do Orçamento Geral da União. Segundo estimativas do governo, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina representa uma despesa mensal de aproximadamente R$ 272 milhões. No caso do diesel, o custo estimado é de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 concedido.
O governo afirma, porém, que a medida será fiscalmente neutra, argumentando que o aumento da arrecadação com royalties, dividendos e participações ligados ao petróleo compensará os gastos extras.
A escalada do conflito no Oriente Médio tem pressionado os preços internacionais do petróleo. Antes do agravamento da guerra, o barril do tipo Brent era negociado abaixo de US$ 70. Atualmente, a cotação supera os US$ 100.
Segundo o governo, o impacto vem sendo sentido em diversos países, alguns deles enfrentando risco de desabastecimento e adotando medidas emergenciais, como racionamento de energia e restrições ao consumo de combustíveis.
Repórter de política em Brasília, com foco na cobertura dos Três Poderes. É formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) e atuou por três anos na CNN Brasil, onde integrou a equipe de cobertura política na capital federal. Foi finalista do Prêmio de Jornalismo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2023.