Eleições e mineração: entidades alertam sobre o mercado de terras raras no Brasil

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) emitiram um alerta contundente sobre os rumos da exploração de minerais estratégicos no país. Em manifesto com foco no mercado de terras raras, as entidades destacaram que o Brasil vive uma oportunidade histórica, mas corre o risco de se manter apenas como exportador de matéria-prima caso não estabeleça uma política de Estado que integre mineração, ciência, desenvolvimento industrial e soberania nacional.

O estopim para o posicionamento foram as recentes operações envolvendo a mina de Pela Ema, localizada no município de Minaçu, em Goiás. As organizações científicas demonstraram preocupação com acordos de fornecimento de longo prazo que podem vincular, por períodos prolongados, a produção brasileira a cadeias produtivas externas.

O temor é que o país escoe seus recursos antes mesmo de consolidar uma estratégia própria para abastecer o mercado interno e desenvolver as etapas mais tecnológicas da cadeia, como a separação dos elementos e a produção de ligas, ímãs e componentes avançados.

"A questão central não é a nacionalidade do investidor, mas o projeto de desenvolvimento associado à exploração desses recursos", destacam as entidades. Para os cientistas, o investimento internacional é bem-vindo, desde que contribua para a construção de capacidades nacionais e observe rigorosamente exigências ambientais, sociais e de transparência.

Geopolítica e pauta eleitoral

As terras raras e outros minerais críticos são insumos essenciais para o futuro global, servindo de base para a transição energética, economia digital, mobilidade elétrica e tecnologias de ponta. Essa importância os coloca no centro de uma crescente disputa geopolítica internacional.

Apesar do nome, as terras raras não são raras na natureza. Elementos como o cério, por exemplo, são mais abundantes na crosta terrestre do que o cobre ou o chumbo. Eles receberam esse nome no século XVIII porque o processo para isolá-los era extremamente difícil e eles raramente eram encontrados em forma pura.

Diante do atual cenário de reorganização das cadeias globais, a ABC e a SBPC cobram que o Brasil abandone a postura passiva. Neste ano eleitoral, os cientistas consideram fundamental que o tema integre o debate público e os compromissos dos candidatos à Presidência da República, ao Congresso Nacional e aos governos estaduais.

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Divisão de responsabilidades

No documento, as instituições convocam os Três Poderes e as esferas de governo a tratarem os minerais críticos não como uma "simples expansão extrativa", mas com uma perspectiva de longo prazo. O texto estabelece desafios específicos para cada ente público:

• Poder Executivo Federal: acelerar a criação de uma política nacional integrada, unindo mineração, tecnologia, política industrial e sustentabilidade ambiental.
• Congresso Nacional: avaliar se o atual marco legal da mineração oferece os instrumentos necessários para proteger o interesse nacional, especialmente diante de mudanças de controle societário de mineradoras e da assinatura de contratos de exportação de longo prazo.
• Governos estaduais: garantir um licenciamento ambiental responsável, atuar na formação de mão de obra local e fomentar cadeias produtivas que gerem desenvolvimento real nas regiões afetadas pela mineração.

A mensagem final do documento resume o apelo das entidades científicas às lideranças políticas: "O desafio do Brasil não é escolher para qual potência fornecer seus minerais estratégicos. É transformar suas riquezas naturais em conhecimento, tecnologia, indústria, desenvolvimento sustentável e soberania."