A Caixa Econômica Federal publicou as regras para o pedido de financiamento do programa
O programa é uma das apostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ganhar terreno entre a classe média, com empréstimos de R$ 5 mil até R$ 30 mil para até 3 serviços de reforma. As contratações serão
Ao pedir o financiamento, o beneficiário deve responder um questionário sobre seu imóvel; escolher até 3 serviços da lista (veja abaixo) e informar o valor que vai precisar. Se o empréstimo for aprovado, o solicitante deve tirar fotos dos lugares que serão reformados (fotos do antes) para receber 90% do valor do empréstimo.
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A primeira parcela deve ser paga depois de 30 dias. A primeira faixa do programa é destinada para famílias com renda bruta mensal de até R$ 3,2 mil, com juros de 1,17% ao mês. A segunda faixa é exclusiva para rendas de até R$ 9,6 mil, com uma taxa de juros de 1,95%. O pagamento pode ser realizado de 24 a 60 parcelas.
O beneficiário precisa concluir a obra em até 55 dias, e depois enviar as fotos da reforma concluída (fotos do depois). No final do processo, os 10% restantes do financiamento serão liberados. As parcelas serão recalculadas após o recebimento do valor completo do empréstimo. Se não houver comprovação da realização da obra, será cobrada multa.
Saiba se a sua casa pode participar
Além da faixa de renda necessária para ser elegível para o programa, o imóvel deve cumprir uma série de critérios.
Onde ele precisa estar?
- Em área urbana (cidade, não zona rural).
- Não ter nenhum desses problemas repetidos:
- Enchente
- Alagamento ou enxurrada
- Deslizamento
- Rachaduras no terreno
- Sistemas de alerta de risco frequente
- Orientação da defesa civil para sair
Não pode estar próximo de:
- Rio, nascente, lago, córrego ou represa;
- Dentro de parque, reserva ou mata nativa preservada;
- Cercada por mata ou floresta;
- Em área de proteção ambiental (APA ou APP);
- Embargo ou multa por questão ambiental;
- Rodovias, ferrovias ou linhas de trem;
- Linhas de transmissão ou torres de alta tensão;
- Viadutos, pontes ou grandes estruturas públicas;
- Construções de grande porte com restrição para habitar.
O que pode ser reformado?
| Título | Descrição do serviço |
| Pequenas instalações ou trocas | Instalar ou trocar maçanetas, torneiras, sifões, chuveiros, tomadas, luminárias, lâmpadas e outros |
| Elétrica | Instalar ou trocar fios, quadro de energia e entrada de luz |
| Hidráulica | Instalar ou trocar tubulação de água ou esgoto, caixa d’água e/ou fossa |
| Corrigir ou prevenir infiltrações | Prevenir infiltrações em pisos, lajes, paredes e/ou muros |
| Revestimento | Instalar ou trocar pisos e/ou azulejos |
| Reboco e pintura | Rebocar e/ou pintar paredes, tetos e/ou muros |
| Portas e Janelas | Instalar ou trocar portas e/ou janelas |
| Telhado e forro | Instalar, trocar ou consertar telhado, forro ou manta para redução do calor |
| Segurança e acessibilidade | Instalar ou trocar rampas, barras de apoio, corrimão, proteção em escadas, corredores e/ou varandas |
| Energia solar | Instalar placas solares para geração de energia elétrica e/ou aquecimento de água |
| Novo cômodo | Construir quarto, sala, banheiro, cozinha e área de serviço |
| Cômodo existente | Reformar quarto, sala, banheiro, cozinha e área de serviço ou reforçar estrutura |
