Black Label, Ice e Old Parr: Governo de Minas atualiza valores para tributação de bebidas

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda, publicou uma atualização nos valores de referência utilizados para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bebidas alcoólicas. A medida, detalhada na Portaria SAIF nº 97/2026, altera os Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF), que servem como base de cálculo para a substituição tributária desses produtos.

 

As novas regras entram em vigor na próxima quarta-feira (1º). A atualização atinge itens específicos de marcas populares de uísque e vodkas prontas para o consumo, ajustando os valores que haviam sido divulgados apenas um dia antes em portaria anterior.

 

Entre os destaques da lista publicada no Diário do Executivo, figuram marcas de renome internacional. Confira os novos preços de referência para alguns dos itens afetados:

 

• Smirnoff Green Apple (vidro de 271 a 360 ml): R$ 7,83 (era R$ 7,97)
• Buchanan's 12 Anos (de 761 a 1000 ml): R$ 223,31 (era R$ 223,78)
• Johnnie Walker Black Label (de 761 a 1000 ml): R$ 208,15 (era R$ 208,16)
• Johnnie Walker Double Black (de 761 a 1000 ml): R$ 289,93 (era R$ 293,41)
• Old Parr (de 671 a 760 ml): R$ 148,87 (era R$ 149,12)
• Old Parr (de 761 a 1000 ml): R$ 187,81 (era R$ 187,92)
• Smirnoff Ice Red (vidro de 271 a 360 ml): R$ 8,36 (era R$ 8,38)

 

A definição do PMPF é uma ferramenta técnica que busca alinhar a tributação estadual aos preços praticados no mercado varejista. Ao estabelecer um preço médio, o Estado garante que o imposto recolhido antecipadamente pela indústria (substituição tributária) seja o mais fiel possível ao valor final pago pelo consumidor nas prateleiras.

 

A atualização fundamenta-se no Decreto nº 48.589/2023, que regulamenta o ICMS em Minas Gerais, e faz parte da rotina de monitoramento da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais para evitar distorções na base arrecadatória.