O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu, nesta terça-feira (12), o contrato com o Banco Agibank S.A., que era responsável por pagar a folha de benefícios da instituição. A medida foi adotada para apurar “graves violações ao contrato de prestação de serviços”, de acordo com nota à imprensa.
Dentre as denúncias recebidas pelo Instituto, o aplicativo do banco, quando instalado celular do beneficiário, interceptava e redirecionava para o próprio app as ligações telefônicas que usuários tentavam fazer à Central 135. Isso seria um impeditivo para que os beneficiários acessassem informações sobre seus benefícios, registrassem reclamações – inclusive sobre ressarcimento de descontos indevidos – ou conseguissem qualquer atendimento oficial do INSS.
Há ainda relatos de recusas injustificadas por parte do Agibank à portabilidade de benefícios e de retenção indevida de valores dos beneficiários. Outra prática irregular constatada foi a convocação de beneficiários para comparecimento a lojas do Agibank, sob o pretexto de tratar de descontos de entidades associativas e “receber seu dinheiro de volta”.
As condutas, segundo o INSS, configuram “infração gravíssima” e comprometem a relação entre os segurados e o Instituto. “O INSS reforça que nenhuma instituição financeira está autorizada a atuar como intermediária ou portal de entrada para os canais oficiais de atendimento do Instituto”, diz a nota.
Segurados que atualmente recebem benefícios por meio do Agibank poderão manter a conta caso desejem e não é obrigatória nenhuma providência imediata, segundo o INSS. Quem teve o pedido de portabilidade recusado deve procurar a ouvidoria do órgão.
A reportagem não conseguiu contato com o Agibank.
