Dizem que o ano só começa depois do Carnaval. Na educação, essa máxima não é exatamente verdadeira. Janeiro e fevereiro são meses intensos de preparação para a volta às aulas. Gestores das redes de ensino, diretores e coordenadores de escolas, além dos professores, trabalham muito para que os estudantes possam voltar das férias para um novo período letivo.
Mas, já que o Carnaval acabou de passar, vale trazer uma pauta importante para a sociedade e, em especial, para as instituições que atuam na área. O ano de 2026 será decisivo para o Brasil, já que estamos na fase final de tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE). A expectativa é que, em breve, após ajustes no Congresso, o texto final seja sancionado e publicado no Diário Oficial da União.
Isso significa que teremos objetivos, metas e estratégias para a educação do país; e um conjunto de prioridades para os próximos dez anos. Há um foco claro nas dimensões da qualidade e da equidade, ou seja, que todos os estudantes brasileiros tenham o direito à educação de qualidade garantido, independentemente de seu contexto social, econômico, cultural ou territorial. Diante disso, temos um enorme esforço a fazer, como sociedade: o de tirar essas metas do papel. Será, portanto, o ano do início da implementação, quando precisaremos ser capazes de demonstrar, na prática, que o Brasil prioriza o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes, jovens e demais públicos atendidos pela escola.
O que precisa ser feito para que as transformações previstas pelo PNE, de fato, aconteçam? É coisa demais, então destaco um aspecto que me parece imprescindível: o foco no trabalho dos professores. A construção de uma educação de qualidade para as novas gerações depende de um compromisso contínuo com o desenvolvimento profissional docente; depende de colocarmos os professores no centro das estratégias e decisões.
O que isso significa, em termos práticos? Garantir condições adequadas de trabalho, boa atratividade da carreira docente e oferecer boa formação inicial aos aspirantes a professor, além de formação continuada aos profissionais que já estão nas escolas. Esses elementos estão previstos em um dos objetivos do PNE, cujo texto provisório é “Garantir formação e condições de trabalho adequadas aos profissionais da Educação Básica”. Entre suas metas, está a de assegurar vínculo estável, por meio de concurso público, a pelo menos 70% dos profissionais do magistério da educação pública, o que possibilita que professores construam um vínculo mais perene em suas comunidades escolares e que os esforços de formação realizados pelos profissionais repercutam nas escolas das redes de ensino às quais estão vinculados.
A existência de planos de carreira para os profissionais da Educação Básica é outra meta importante, com o potencial de ampliar a atratividade à docência. Por fim, destaco a meta de formar ao menos 70% dos profissionais em nível de pós-graduação, o que sinaliza o empenho e o compromisso em promover o desenvolvimento de professores ao longo da carreira. Essa é uma meta relevante, pois sabemos que a qualidade do trabalho docente influencia diretamente na aprendizagem dos estudantes.
Para que tudo isso aconteça, é preciso viabilizar orçamento, construir e implementar políticas e programas, monitorar e avaliar a implementação das metas e estratégias, rever rotas sempre que necessário. E foco, muito foco.
É hora de finalizar a tramitação e viabilizar a aprovação do Plano Nacional de Educação. Afinal, o Carnaval já passou e os estudantes e profissionais da educação do nosso país precisam ser priorizados.
