O Seminário Diagnóstico Participativo com a População em Situação de Rua, realizado recentemente no Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) Órbi Conecta, no bairro Lagoinha, em Belo Horizonte, reuniu pessoas em situação de rua, gestores públicos, representantes de movimentos sociais, universidades e instituições do sistema de justiça. O principal objetivo do encontro foi criar um espaço de escuta, diálogo e construção coletiva para discutir os resultados do diagnóstico participativo realizado em quatro cidades mineiras: Belo Horizonte, Governador Valadares, Montes Claros e Uberlândia.
“Por fazer parte das organizações localizadas na Lagoinha, o Órbi se importa em ampliar as possibilidades de colaboração com os projetos que co-existem na região, estabelecendo pontes de colaboração e diálogo para impactar positivamente as iniciativas e, especialmente, as pessoas. Assim, a parceria com o CEDDH seguirá rendendo muitos momentos de aprendizado e transformação”, afirma o CEO do Órbi Conecta, Christiano Xavier.
Além da análise dos dados, o seminário buscou fortalecer a articulação intersetorial entre Estado, municípios, sociedade civil e movimentos sociais, reconhecendo os saberes e experiências da população em situação de rua como fundamentais para a formulação de políticas públicas mais humanas e inclusivas. A proposta central foi transformar dados e relatos em instrumentos de incidência política, garantindo visibilidade e voz às pessoas em situação de rua.
Durante o seminário, o artista e psicólogo Johnny Sampaio apresentou a exposição “Nada sobre nós sem nós”, parte da série Casa para Rua, uma mostra de sensibilização que destacou a humanidade por trás das estatísticas. Em suas palavras, o artista lembrou que “por trás de cada número, existe uma história, uma voz e um rosto”.
O evento foi transmitido ao vivo pelo YouTube, ampliando o alcance das discussões para todo o país. Compuseram a mesa de abertura diversas autoridades e representantes de instituições parceiras, entre eles: Dr. José Maurício Lourenço, juiz do Tribunal Regional Federal da 6ª Região; Rômulo Lucas Martins, representando Paulo Reis, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese); Alice Brandão, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC); Dra. Rachel Aparecida de Aguiar Passos, da Defensoria Pública de Minas Gerais; Rafael Roberto Fonseca da Silva, do Movimento Nacional da População em Situação de Rua de Belo Horizonte; Claudenice Rodrigues, representando a Associação Pastoral Nacional do Povo da Rua; Prof. Cristiano Silva Rato, da UFMG; Prof. Ricardo Guerra, da PUC Minas; e Andreia Davi, assessora jurídica que representou a promotora de justiça Dra. Cláudia Amaral, do Ministério Público de Minas Gerais.
As falas reforçaram a importância do diálogo direto com a população em situação de rua como estratégia essencial para a construção de políticas públicas efetivas, pautadas na dignidade, cidadania e inclusão social.
‘População em Situação de Rua: Conheça e Defenda Seus Direitos’
Na sequência, foi lançada a cartilha “População em Situação de Rua: Conheça e Defenda Seus Direitos”, publicação que apresenta e esclarece os direitos das pessoas em situação de rua, além das leis que asseguram sua proteção e dignidade.
A cartilha — com 84 páginas e formato de bolso — foi produzida pelo Centro Estadual dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis (CEDDHMG) e pela Associação Pastoral Nacional do Povo da Rua, com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), Defensoria Pública de Minas Gerais, Ministério Público de Minas Gerais e Movimento Nacional da População em Situação de Rua.
Além de explicar os direitos fundamentais, o material traz um mapa da região central de Belo Horizonte, com a localização de todos os serviços e equipamentos públicos disponíveis à população em situação de rua. Com seu formato de bolso e linguagem acessível, o material foi pensado como um manual de consulta prática, tanto para o público em situação de rua quanto para profissionais e organizações que atuam na defesa de seus direitos.
O lançamento também aconteceu no Órbi Conecta e reuniu representantes de diversas instituições públicas e entidades da sociedade civil, como o Tribunal de Justiça de MG, Defensoria Pública, Ministério Público, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE) e Prefeitura de Belo Horizonte. Também estiveram presentes integrantes do Movimento Nacional da Pop Rua, Pastoral Nacional da Pop Rua, Centros POP, PUC Minas e Instituto Polos de Cidadania da UFMG.
Ao final do evento, participantes e organizadores distribuíram exemplares da cartilha diretamente à população em situação de rua da região da Lagoinha.
