O juiz Thiago Grazziane, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, indeferiu a ação do MP de Minas que pediu a suspensão do festival musical “Sensacional” no Parque Ecológico da Pampulha. Segundo a decisão, publicada na manhã desta terça-feira (20), a Prefeitura de Belo Horizonte e a empresa Hibrido, produtora do evento, vêm atuando para mitigar as consequências da realização dos shows.
“Repisando o que indicou o ente municipal, embora este juízo não se olvide dos possíveis impactos da realização de grandes eventos para a população do entorno, do ponto de vista legal e haja vista a comprovação, nos autos, de que a ré “Híbrido” tem cooperado para mitigar riscos e danos, inclusive no que diz respeito à poluição sonora no entorno do Parque, não foi ferida a lei”, mostra trecho da decisão.
O juiz também pontuou que, no ano passado, após realização do Sensacional no parque, um inquérito do MP foi instaurado para averiguar problemas gerados pelo evento, mas o procedimento foi arquivado após conclusão de que os shows aconteceram de forma regular.
A produção do evento foi representada no processo pelo advogado Fernando Arges, que afirmou que o Sensacional têm todas as condições de realizar os shows no parque. “O evento atende integralmente aos requisitos para que possa ocorrer com segurança, além de que a Híbrido não poupará esforços para mitigar impactos durante a sua realização, o que foi acordado com os órgãos responsáveis. Tudo isso foi comprovado nos autos pela defesa, para que a justiça fosse feita”, disse.
Na ação do MPMG, argumentava-se que a região do Parque Ecológico da Pampulha possui uma série de casas de repouso para idosos - e que os ruídos gerados pelo evento atrapalham o funcionamento das casas. A prefeitura contestou a argumentação, afirmando que, no evento do ano passado, a PBH “obteve relatos de casas de repouso mencionadas pelo Ministério Público, e não foram registradas reclamações em relação ao evento passado, principalmente em relação ao ruído. Além disso, registre-se, vários moradores demonstraram interesse em receber ingressos para comparecer ao evento deste ano”.
O Festival Sensacional acontece em Belo Horizonte desde 2012 e é considerado um dos maiores sucessos culturais da capital Além do Parque Ecológico, o festival já teve edições realizadas no Mineirão e em espaços públicos da cidade.
