A mineradora Vale será multada por ocultar informação sobre a instabilidade das pilhas de estéril da Mina de Fábrica Nova, em Mariana (MG). A empresa inseriu no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), no dia 25 de setembro deste ano, laudo elaborado pela consultoria Walm, em 2020. A ocultação do estudo será alvo de sanção por parte da Agência Nacional de Mineração (ANM). As multas variam de R$ 1 mil a R$ 1 bilhão. O valor é calculado de acordo com critérios como o dano gerado ou em potencial.
O diretor da ANM em Minas, Guilherme Santana Lopes Gomes, disse à coluna que após a aplicação da multa, se a empresa recorrer, o recurso será julgado pelo colegiado, composto por cinco diretores do órgão. Neste caso, ele adotará todo o rigor. “Vou tratar como a máxima gravidade, como se tivesse rompido. Esconder o risco durante três anos é extremamente grave e tenho certeza que minha posição será levada em consideração”, afirmou.
Conforme a Itatiaia adiantou, na última segunda-feira (13), a partir do protocolo do documento, a Agência Nacional de Mineração determinou a interdição das pilhas. A ANM e a Defesa Civil vistoriaram o local mas, até o momento, a Vale não apresentou nenhum documento definitivo que ateste a estabilidade das estruturas que ficam atrás de uma barragem de água. Caso o material descesse, passaria por cima do dique e levaria 35 minutos para chegar ao distrito de Santa Rita Durão, atingindo 295 pessoas. O relatório da ANM, revelado pela Itatiaia, mensura o estrago. “Fazendo analogia com casos recentes similares, temos o deslizamento da Pilha da Vallourec que atingiu o Dique Lisa e que obstruiu a BR-040. Neste caso em tela, se o mesmo ocorrer nestas estruturas, não teremos um problema com uma rodovia e sim com 295 pessoas residentes na ZAS”, afirmou.
O documento reforça ainda que os órgãos fiscalizadores e a população não foram alertados. “Ressaltamos que a barragem situada à jusante da pilha de estéril se encontra com níveis de segurança geotécnica e hidráulica em conformidade com a Resolução ANM nº 95/2022. Todavia, a pilha não está aderente à norma técnica ABNT NBR 13.029/2017, estando com fatores de segurança que levaram a consultoria geotécnica responsável pela avalição de sua segurança a concluir pela “instabilidade” da pilha PDE Permanente I. Desta forma, mesmo que a pilha esteja representando um elevado grau de risco de ruptura, com alta probabilidade de causar falha por galgamento no dique situado imediatamente à jusante em caso de sinistro, tanto a população situada na ZAS quanto os organismos de defesa civil e demais órgãos competentes, não foram alertados do potencial risco causado pela pilha PDE Permanente I”, diz o relatório.
A partir da determinação expedida pela fiscalização, na sexta-feira (10), foram interditadas as atividades de disposição de estéril nas pilhas PDE Permanente I, PDE Permanente II e PDE União.
Apesar de a Vale confirmar, na nota abaixo, que apresentou (por exigência da agência) o laudo de 2020 apenas em 2022 (data diferente da informada pela ANM, que relata 25/09/2023) a mineradora nega que tenha ocultado informação. “A propósito da reportagem da Itatiaia, no dia 14/11, ( Vale será multada por ocultar informação) a Vale esclarece que protocolou na Agência Nacional de Mineração (ANM), em maio de 2022, o relatório da consultoria Walm, em atendimento à exigência do órgão, respondida de forma tempestiva pela companhia. Não houve, portanto, qualquer ocultação de informação. Além disso, tal documento técnico não apontava nenhum risco iminente. Importante ainda frisar que não há nenhuma condição crítica nas pilhas de estéril nem no pequeno dique localizado na mina, conforme constatado pela própria ANM e demais autoridades, em vistorias nos últimos dias 13 e 14. A Vale segue rigorosamente as normas reguladoras da mineração, atende às demandas da agência e tem colaborado ativamente com todos os esclarecimentos solicitados. A companhia segue à disposição para qualquer informação adicional.”
