O acordo de Mariana, que será assinado no Brasil na próxima sexta-feira (25), vai colocar prefeitos que estão na repactuação brasileira, mas são parte na ação britânica, “entre a cruz e a espada”. Provavelmente, eles terão que escolher em qual dos processos seguir. A estimatuva dos envolvidos é que haja um prazo de 60 dias para adesão final no Brasil. Se o periodo contar a partir da assinatura do acordo, a data limite seria em dezembro, quando a ação internacional ainda estará em andamento.
Valores e prazos
A sentença em Londres está prevista para março. Embora a expectativa dos atingidos seja positva, não há garantia de condenação. O valor pedido de indenização para para cerca de 600 mil atingidos e 46 prefeituras é de R$ 230 bilhões. A cifra será definida após uma eventual condenação e a previsão é que o pagamento seja feito em parcela única.
O acordo brasileiro prevê R$ 167 bilhões em indenzinação e ações de reparação. No Brasil, 39 municípios devem receber R$ 6 bi para investimento livre e outros R$ 6 bilhões de recursos vinculados para a saúde. O valor será pago ao longo de 20 anos.
“Dilema”
O dilema de muitos prefeitos é o raciocínio de trocar o “certo pelo duvidoso”, já que embora o valor da indenização internacional seja maior e o pagamento em parcela única, o resultado só será conhecido no ano que vem.
Pressão
Os municípios também temem ser pressionados pelos governos de Minas Gerais e do Espirito Santo para aderirem à repactuação do Brasil, já são os estados que devem fazer a gestão de recursos para obras regionalizadas.
Muitos acreditam que as datas no Brasil estejam sendo definidas para desmotivar participantes da ação internacional, atraindo prefeituras para o acordo brasileiro.
