A mineradora BHP, que era sócia da Vale na empresa Samarco, responsável pela Barragem de Fundão, que se rompeu em 2015, vai à julgamento na Corte de Londres, a partir da próxima segunda-feira (21). A Vale fez um acordo com a multinacional anglo-australiana e saiu do processo internacional, mas continua tendo a responsabilidade de dividir o pagamento das indenizações em eventual condenação.
Danos
Ao todo, 19 pessoas morreram e 675 quilometros do Rio Doce foram tomados pela lama da barragem que chegou ao mar, alcançando, além de dezenas de cidades mineiras, os estados do Espírito Santo e da Bahia. Mais de 600 mil pessoas e dezenas de municípios, representadas pelo escritório Pogust GoodHead, são parte na açao internacional. A expectativa de indenização é de R$ 230 bilhões.
Testemunhas
Do dia 21 ao dia 25, o julgamento terá as declarações iniciais de ambas as partes durante a primeira semana. Do dia 28 ao dia 14 de dezembro, as testemunhas da BHP serão interrogadas e responderão perguntas sobre o nível de controle que a mineradora anglo-australiana tinha sobre a barragem, sua segurança e sua conduta após o colapso.
Especialistas
Do dia 18 de novembro ao dia 19 de dezembro, o Tribunal ouvirá especialistas em Direito Civil, Societário e Ambiental. Também será debatida a legitimidade de municípios para litigar fora do país. Na sequência haverá oitiva de especialistas em questões geotécnicas e de licenciamento.
Sentença
De 17 de janeiro a 23 de fevereiro, as partes preparam as alegações finais. Até o dia 03 de março fazem apresentação e até meados do mês a sentença deve ser publicada.
Posicionamento da BHP
A BPH enviou nota reafirmando que a ação judicial em Londres atrapalha o processo de reparação e compensação em andamento no Brasil. Leia o posicionamento na íntegra:
“O rompimento da barragem de Fundão da Samarco foi uma tragédia e nossa profunda solidariedade permanece com as famílias e as comunidades atingidas.
A Fundação Renova, criada em 2016 como parte do primeiro acordo com as autoridades públicas brasileiras, já destinou mais de R$ 37 bilhões em auxílio financeiro emergencial, indenizações, reparação do meio ambiente e infraestruturas para aproximadamente 430.000 pessoas, empresas locais e comunidades indígenas e quilombolas. A BHP refuta as alegações acerca do nível de controle em relação à Samarco, que sempre foi uma empresa com operação e gestão independentes. Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo contínuo de reparação e compensação em andamento no Brasil. A BHP Brasil está trabalhando coletivamente com as autoridades brasileiras e outras partes buscando soluções para finalizar um processo de compensação e reparação justo e abrangente, que mantenha os recursos no Brasil para as pessoas e o meio ambiente brasileiro atingidos. A BHP continua com sua defesa na ação judicial no Reino Unido, que duplica e prejudica os esforços em andamento no Brasil”.
