Foi sancionada agora em janeiro a Lei 15.103, que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). A iniciativa, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia, representa um marco na agenda ambiental do país, reforçando o compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustentável e a descarbonização da economia.
É uma ótima iniciativa, pois fortalece a sustentabilidade, amplia acesso ao crédito e impulsiona a inovação tecnológica para enfrentar as mudanças climáticas.
A lei veio na mesma época da posse de Trump e do seu ato de retirar os Estados Unidos do Acordo de Paris. Entretanto, países como a China e a Índia continuam comprometidas com o acordo e têm juntamente com o Brasil assumido papel de destaque nas negociações climáticas.
O Paten surge como uma resposta estratégica para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, principalmente nessa época de agravamento das mudanças climáticas e do aumento da frequência de eventos extremos, como secas prolongadas e tempestades severas. O programa incentiva a adoção de tecnologias limpas, a expansão da matriz energética renovável e a modernização da infraestrutura elétrica.
Um dos principais focos da iniciativa é facilitar o acesso ao crédito para projetos de energia sustentável, como solar, eólica e biocombustíveis, além de fomentar pesquisas para inovações tecnológicas no setor energético. O programa também prevê a criação de mecanismos financeiros que garantam o financiamento de iniciativas voltadas à eficiência energética e à redução da dependência de combustíveis fósseis.
Com essa medida, o governo reforça o protagonismo do Brasil na agenda climática global, alinhando-se a compromissos internacionais, como o Acordo de Paris, e posicionando o país como referência na transição para uma economia de baixo carbono.
