Um laboratório criado em parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine) é a estratégia da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para tirar do ar transmissões ilegais de TV — unidade pode começar a operar ainda em 2023. As agências se uniram para conduzir ações conjuntas pelos próximos dois anos contra conteúdo não autorizado obtido pela internet ou por aparelhos não homologados.
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A Anatel diz que o acordo facilita a execução do Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos. É a partir dele que o órgão combate o “gatonet”. “Estamos finalizando um laboratório dentro da agência para conseguir bloquear conteúdos ao vivo”, diz Moisés Moreira, conselheiro da Anatel.
Desde fevereiro, a entidade passou a bloquear TV Boxes ilegais remotamente a partir do protocolo de internet (IP). Moreira destaca que centenas de dispositivos já foram bloqueados. O objetivo da Anatel é tornar a experiência de usar aparelhos ilegais inviável.
Carlos Baigorri, presidente da entidade, revela que usuários de serviços ilegais procuraram o órgão para reclamar do bloqueio, como se fossem assinantes de um serviço regularizado. As ações da Anatel buscam, ainda, informar que o uso de IPTV clandestino é ilegal.
Outro aspecto abordado pela agência é o fato de dispositivos não homologados não serem confiáveis e poderem conter softwares maliciosos. “Sem perceber, [o usuário] pode ter a senha do banco roubada”, aponta Moreira.
