Uma parceria entre a Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) quer combater a pirataria de conteúdos de vídeo e áudio oferecidos de forma indevida. O acordo deve incluir o intercâmbio de informações entre as agências e a capacitação de servidores.
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A expectativa é que denúncias da Ancine levem a Anatel a determinar que as operadoras de internet bloqueiem os conteúdos. A parceria, que tem duração de dois anos, deve facilitar o desenvolvimento do Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos.
Moisés Moreira, conselheiro da Anatel e patrono do tema na entidade, aponta que a associação dos órgãos permite que ambos avancem “nas medidas a serem tomadas sobre a pirataria praticada na internet e por outros meios”.
A Anatel já atua na apreensão de dispositivos ilegais e na desconexão de servidores que fornecem conteúdo para aparelhos clandestinos. Uma parceria entre a agência e a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) quer estruturar um laboratório virtual para identificar vulnerabilidades cibernéticas.
