Em todo o mundo, as redes sociais têm sido observadas pelas autoridades. O conteúdo disponível nessas plataformas já foi considerado responsável, pela Justiça, pela
Leia mais:
Agora, o governo local tem um projeto de lei que dá amplos poderes ao órgão regulador de mídia, o Office of Communications (Ofcom). O documento deve ser enviado ao Parlamento em dezembro e aprovado rapidamente — uma vez que a maioria dos políticos por lá é conservadora.
A entidade já regula a mídia no Reino Unido, especialmente em relação a aspectos comerciais e de competição. Agora, vai poder investigar e multar empresas que descumprirem a
As empresas terão de excluir conteúdos considerados nocivos para crianças, como bullying, pornografia, imagens sexuais não consentidas e incentivo a automutilação e suicídio. A legislação proíbe também a distribuição de conteúdos racistas, homofóbicos e antissemitas, entre outros.
Com a aprovação da lei, as companhias deverão ter regras rígidas para verificar cuidadosamente a idade dos usuários, controlar o risco das publicações e remover imediatamente conteúdos proibidos. Além disso, as empresas de tecnologia terão de denunciar à polícia incidentes suspeitos de abuso sexual infantil.
Um tópico foi retirado do projeto de lei por ter avaliação subjetiva. Essa cláusula previa a retirada de mensagens consideradas legais, mas que são prejudiciais à sociedade ou determinados grupos. Michelle Donelan, ministra da Cultura, aponta que a decisão vai impedir que futuros governos ou as próprias companhias usem a lei para censurar opiniões legítimas.
