O
Segundo informações confirmadas por um porta-voz da União Europeia à agência Reuters, a possível mudança ocorre após a divulgação oficial do número de usuários do WhatsApp na região. Os dados indicam que a plataforma ultrapassou o limite previsto na Lei de Serviços Digitais, conhecida como DSA.
A legislação europeia determina que qualquer serviço digital com mais de 45 milhões de usuários ativos mensais na União Europeia deve ser automaticamente enquadrado como VLOP. Esse volume representa mais de 10 por cento da população do bloco, o que coloca o WhatsApp dentro do critério estabelecido pela lei.
Com a nova classificação, o WhatsApp passaria a ter responsabilidades legais mais amplas. A União Europeia considera que plataformas desse porte representam um risco sistêmico, já que influenciam diretamente a vida de milhões de pessoas.
Entre as principais mudanças estariam regras mais rigorosas de moderação de conteúdo, com exigência de ações mais firmes contra a desinformação. A empresa também poderia ser obrigada a se submeter a auditorias independentes para avaliar riscos relacionados à segurança dos usuários, ao debate público e à integridade de processos democráticos.
Outro ponto sensível envolve a transparência. Caso seja enquadrado como VLOP, o WhatsApp teria de permitir inspeções periódicas em seus sistemas e algoritmos, com o objetivo de comprovar que a plataforma não causa danos à saúde mental dos usuários nem é usada para manipular eleições ou disseminar conteúdos prejudiciais.
