A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu que o adolescente de 16 anos praticou ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável contra a menina venezuelana indígena Dorca Mata Rattia, de 12 anos, que morreu após complicações durante o parto em um hospital de Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Com isso, a corporação recomendou aplicação de medida socioeducativa ao adolescente. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (24).
As investigações tiveram início após a menina dar entrada no Materno-Infantil (CMI) já em trabalho de parto em 10 de junho e morrer três dias depois. Segundo relatos de familiares da menina à PC, a gravidez só foi descoberta por eles, cerca de uma semana antes da internação.
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A adolescente teve complicações graves, incluindo hematoma craniano, resultando na morte dela após duas paradas cardiorrespiratórias. Durante as investigações, o adolescente admitiu à polícia ter tido relações sexuais com a vítima em pelo menos três ocasiões desde o final de 2024, alegando desconhecer que se tratava de um ato infracional.
Entenda a lei
Vale ressaltar
Ou seja, independentemente da relação que a criança tinha com o pai do bebê, a lei entende que ocorreu abuso. Nos casos em que o relacionamento envolve dois menores de idade, a situação é considerada como ato infracional.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recebeu ontem (23) o procedimento de ato infracional, que, no momento está sendo analisado pela
Promotoria de Justiça de Betim, que irá decidir se vai oferecer a representação ou pedir diligência.
