A
De acordo com o processo, o aniversariante, que estava acompanhado do namorado e de familiares, contou que, logo na entrada, foi alvo de comentários homofóbicos feitos por seguranças da casa. Mais tarde, quando sua tia solicitou a um funcionário que carregasse seu celular, ela teria sido tratada com rispidez e convidada a se retirar do espaço. Ao tentar defendê-la, o jovem entrou em discussão com os seguranças e, nesse momento, teve até seu bolo de aniversário jogado no chão.
O casal relatou que, em seguida, foi levado até um banheiro, onde sofreu agressões físicas e verbais. Depois do episódio, eles procuraram uma delegacia e passaram por exames, que constataram lesões no nariz, escoriações no braço esquerdo e hematomas na coxa esquerda.
Na ação, os dois pediram indenização de R$ 22 mil por danos morais, sendo R$ 11 mil para cada, além de R$ 19,5 mil por danos estéticos. A defesa da casa noturna argumentou que o aniversariante estava embriagado e que os fatos não decorreram de discriminação, mas sim porque a tia dele teria agredido um garçom e um segurança após ter seu pedido de carregamento do celular negado. O estabelecimento ainda afirmou que os dois teriam se automutilado, retirando os próprios piercings para simular sangramentos e acusar os funcionários.
Justiça torna réu assassino de empresário em Funilândia; suspeito está foragido Justiça determina desinterdição da penitenciária Nelson Hungria, em Contagem Com 10 anotações criminais, Justiça decide manter Poze do Rodo preso no RJ
Decisão do TJMG
Em primeira instância, a versão da casa noturna foi acolhida, e o pedido foi negado. No entanto, os clientes recorreram, e a relatora do processo, desembargadora Aparecida Grossi, reformou a sentença.
Na decisão, ela destacou que ficou comprovado, por meio de depoimentos de testemunhas, que houve ofensas de cunho homofóbico. A magistrada ressaltou que os funcionários do local “deveriam ter pautado suas condutas no dever de cuidado inerente à atividade econômica desenvolvida’’ adotando medidas que garantissem a segurança e integridade física e psicológica daqueles que frequentavam o local, o que não teria ocorrido.
A relatora também enfatizou que a conduta dos seguranças e funcionários “não é mais tolerável pela sociedade e deve ser repreendida, pois a homofobia é uma forma de discriminação que causa danos significativos à sociedade e, principalmente, à pessoa afetada”.
Na decisão, a desembargadora ainda afirmou que “a promoção de um ambiente de respeito e igualdade é essencial para a convivência harmoniosa entre os indivíduos, independentemente de sua orientação sexual, não podendo o estabelecimento, local de entretenimento e descontração, servir de palco para agressões verbais e físicas dos seus clientes”.
O processo ainda cabe recurso.
*Sob supervisão de Lucas Borges
