Nesta sexta-feira (30), a
A unidade, que é a maior de Minas Gerais, havia sido
Na época, as justificativas foram superlotação, iminente risco de falta de funcionários e violação de direitos garantidos por lei aos detentos, como não realização de banho de sol diário.
Na decisão de hoje, assinada pelo juiz Wagner de Oliveira Cavalieri, foi considerado que as condições iniciais que motivaram a medida não existem mais.
“Houve mudança na direção-geral da unidade e com isso algumas rotinas foram revisadas e procedimentos otimizados, permitindo-se melhor aproveitamento dos atuais recursos humanos disponíveis”, escreveu o magistrado.
