O Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis (PMQC) retornou em janeiro em Minas Gerais. O projeto ficou paralisado em novembro e dezembro do ano passado, devido aos cortes orçamentários sofridos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
As amostras normalmente são coletadas e analisadas pela equipe do Laboratório de Ensaios de Combustíveis (LEC) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que envia os resultados à ANP por meio eletrônico, fazendo uma espécie de raios X contínuo do mercado.
Em Minas são analisadas mensalmente mais de 600 amostras de combustíveis entre gasolina, etanol e óleo diesel, coletadas em diversos postos revendedores de combustíveis, que são sorteados aleatoriamente.
Quando há não conformidades, a ANP envia agentes de fiscalização para que possam ser tomadas as medidas cabíveis, resguardando os direitos do consumidor – uma vez que, diferentemente do PMQC, as ações de fiscalização podem resultar em autuações.
Análise da qualidade dos combustíveis
Na UFMG, as amostras são analisadas por diversos métodos como:
- Cromatografia gasosa: técnica de separação e análise de misturas por interação dos seus componentes entre uma fase estacionária e uma fase móvel;
- Espectroscopia de fluorescência UV;
- Análise da fluorescência de raios-X;
- Espectroscopia de infravermelho;
- Destilação;
- Potencial hidrogeniônico (pH);
- Condutividade elétrica.
O PMQC foi criado em 1998 pela ANP, e a coleta diária de amostras de combustíveis em postos revendedores no Brasil é realizada por laboratórios de universidades e instituições de pesquisa, contratados pela Agência por meio de licitação, que verificam se as amostras atendem às especificações definidas pela legislação.
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De olho na bomba de combustível
O consumidor também pode identificar se o combustível é de qualidade. Para isso, basta solicitar ao frentista do posto que faça um teste de qualidade na hora do abastecimento.
Todos os postos devem ter um kit para teste, chamado teste da proveta, que é utilizado para verificar se a quantidade de etanol anidro na gasolina está dentro da especificação técnica determinada pela Agência.
No caso do etanol hidratado, ao lado de toda bomba existe um densímetro onde o combustível passa antes de ir para o tanque. Nele, o consumidor consegue verificar se a densidade e o aspecto estão bons. O etanol deve estar transparente, sem impurezas e sem coloração. Além disso, a linha vermelha que marca a densidade do produto deve estar abaixo ou, no máximo, no mesmo nível do combustível.
É comum o consumidor ficar em dúvida se a quantidade de combustível que aparece no visor da bomba é a mesma que está sendo colocada no tanque do carro. No caso de dúvidas, o consumidor tem direito de exigir do posto revendedor o teste de vazão, no qual é utilizada uma medida-padrão de 20 litros certificada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). A diferença máxima permitida é de 100 ml para mais ou para menos.
*Com informações da LEC-UFMG
