Os motoristas de Belo Horizonte estão enfrentando sérios problemas com os buracos nas ruas e avenidas da cidade. Com as recentes chuvas, a situação se agravou consideravelmente, resultando em danos crescentes aos veículos.
Um caso emblemático é o de Daniel Almeida, motorista de aplicativo, que sofreu um prejuízo de R$ 600 no dia 17 de janeiro. O incidente ocorreu quando ele passava pela alça de acesso entre a avenida Amazonas e o anel Rodoviário, na região do bairro Califórnia, região Noroeste de Belo Horizonte.
“Bati nesse buraco e o pneu estourou quando uma carreta estava atrás de mim, na lateral esquerda. Graças a Deus, eu não joguei o carro para o lado”, contou. Depois disso, ele parou o veículo em um posto de gasolina. “O rapaz já veio me perguntando se eu furei o pneu naquele buraco porque toda hora está parando um carro lá com o mesmo problema.”
De acordo com especialistas, o município tem a responsabilidade de zelar e cuidar do bem público, incluindo a manutenção das vias. Em casos de danos causados por buracos nas ruas, os cidadãos podem buscar reparação.
A orientação é que as pessoas afetadas ingressem com uma ação judicial contra o município para questionar a reparação material e moral dos prejuízos sofridos. Os cidadãos podem procurar a justiça gratuita ou contratar um advogado para representá-los.
Desafios na busca por reparação
No entanto, essa solução apresenta desafios. O custo de contratar um advogado e iniciar um processo judicial pode ser elevado, muitas vezes superando o valor do próprio prejuízo. No caso de Daniel, por exemplo, o gasto com honorários advocatícios poderia facilmente ultrapassar os R$ 600 de dano ao veículo.
“O motorista de aplicativo que sofreu um acidente e ficou sem rodar pode questionar danos materiais, lucros cessantes e indenização por danos morais contra o município. Então, talvez, o processo para ele, ainda que ele não possua um dinheiro ali para entrar com um advogado, pode trazer algum valor econômico maior”, disse o advogado Paulo Gular, especializado em direito do consumidor.
Em outros casos, entrar com a ação pode não ser muito vantajoso: “Contudo, quando se trata apenas do valor do conserto, no qual o valor é muito baixo, a justiça poderia ser muito custosa”
