‘’As passagens de ônibus estão no preço das passagens aéreas. As passagens aéreas então no preço da passagem para Marte, e a passagem para Marte está no valor de um pão de queijo com café no aeroporto’’. Esta crítica bem humorada é apenas uma das várias que estão presentes no X (antigo Twitter), rede oficial das reclamações, quando o assunto é preço das passagens de ônibus.
Os altos valores têm pegado no bolso de quem gosta de viajar. Um exemplo: o trecho São Paulo-Belo Horizonte, em uma pesquisa em outubro deste ano, custava quase R$ 600.
Segundo a ClickBus, maior plataforma de viações do setor rodoviário no Brasil — em parceria com mais de 210 viações regulamentadas — São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre são os destinos com passagens mais caras do país. Saindo de BH, é possível encontrar tarifas a partir de R$ 250,99. Com cupons de desconto, é possível pagar R$ 169,99 para a capital fluminense. Mas, se a opção é viajar com mais conforto, durante à noite, os preços impressionam.
Uma passagem de ônibus de BH para o Rio de Janeiro, que atravessa 438 km, pode custar R$ 549,99. O valor é similar se o viajante decide deixar a capital mineira para passar o fim de semana em São Paulo, desembolsando R$ 454,99 em um leito, para ficar mais à vontade durante os 580 km. A tarifa mais cara é para Porto Alegre: R$ 1.152,63. Para lá, não há ônibus direto saindo de BH. São 1.707 km. Por isso, conforme pesquisa da plataforma, é necessária uma conexão para atravessar um dia e oito horas de viagem. As buscas foram feitas pela Itatiaia às 9h da última quinta-feira (31) para simular os valores para viagens nesta sexta-feira (31) à noite.
Apesar dos valores, segundo a ClickBus, o crescimento no número de passagens de 2021 até final de 2023 foi cerca de 57%.
A depender do dia desejado (e de condições de pagamento, descontos e cupons), os valores das passagens se aproximam daqueles de viagens de avião. No site Decolar.com, a passagem de Belo Horizonte para São Paulo foi encontrada a partir de R$ 2.152 e para o Rio de Janeiro R$ 1.128. Para Porto Alegre, o preço foi R$ 1.636.
Quem estabelece o preço?
De acordo com Julio Moraes Oliveira, especialista em direito do consumidor, os preços das passagens de ônibus intermunicipais são controlados por agências reguladoras estaduais ou nacionais, por exemplo, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
“No Brasil, as tarifas são estabelecidas por cada estado e podem ser influenciadas por fatores como custo de combustível, manutenção, e subsídios. As empresas de transporte também devem seguir as diretrizes dessas agências ao definir suas tarifas. Além disso, a concorrência entre as empresas pode impactar os preços”, disse.
De acordo Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o órgão “não regula os valores das passagens do transporte interestadual de passageiros, permitindo que as empresas definam suas tarifas de forma autônoma”. A regra entrou em vigor em 18 de junho de 2019 a partir da Resolução ANTT 4.770/15.
Distância não é sinônimo de valor
Cidades do Nordeste não aparecem na lista dos destinos mais buscados pelos belo-horizontinos pela ClickBus. São eles: Rio De Janeiro, Curitiba, Campinas, Guarujá, Indaiatuba, São Paulo, Santos, Praia Grande e Florianópolis. Mas Recife apareceu em segundo lugar no ranking da Decolar que aponta os destinos mais procurados no Brasil, ficando apenas atrás de São Paulo. Para lá, a passagem aérea pode custar R$ 1.390.
De ônibus, a viagem dura mais de um dia e 16h para percorrer 2.107 km e pode custar R$ 628,92. Na busca da plataforma, aparece apenas a opção de ônibus executivo. O que chama atenção é fato de que o valor pode quase se igualar ao de São Paulo.
Em 20 de outubro, após o feriado prolongado, a passagem de São Paulo para Belo Horizonte estava esgotada para o domingo. Em 28 de outubro, o valor chegou a R$ 589. A distância de BH a SP é de 580 km. Já de BH a Recife, 2.107 km.
Essa foi a queixa de outra usuária do X: “Bizarro demais o preço da passagem de avião de São Paulo para o Rio de Janeiro! Fui para Recife e, mesmo caro, estava mais barato”. “Simplesmente o preço do ônibus leito para São Paulo está o mesmo preço do avião”, relatou outra.
Preço abusivo
Segundo a ANTT, o órgão pode intervir para impedir abusos e infrações à ordem econômica, conforme o artigo 63 da mesma resolução citada anteriormente, que trata do aumento arbitrário de lucros. Contudo, ao ser questionada pela reportagem sobre como o consumidor pode saber se o preço é abusivo, a pergunta não foi respondida.
Segundo o especialista, vários fatores podem fazer um preço de passagem ser considerado abusivo. “Por exemplo, a comparação com o preço médio, aumento repentino sem explicações claras ou justificativa, qualidade dos serviços, dentre outras”, diz. “O art. 39, X, do Código de Defesa do Consumidor, dispõe que é prática abusiva elevar, sem justa causa, o preço dos produtos. Portanto, o que precisa ser verificado é qual ou quais o motivos para o aumento ou a cobrança dos preços praticados”, explica. E completa: “Se há um aumento de algum insumo, como combustível, pneus, ou outro componente, é natural que as empresas repassem isso ao consumidor. O que o CDC proíbe é o aumento sem justificativa.”
De acordo com o órgão, passageiros descontentes com seus direitos podem registrar reclamações à ANTT pelos canais de Ouvidoria: telefone 166 ou pelo portal da Agência. "É importante comunicar esses casos para que possamos agir em relação às empresas de transporte”, acrescentou a nota.
