Os preços dos medicamentos em todo o país vão ser reajustados em até 4,5% a partir deste domingo (31). Esse percentual foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos e publicado no Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (28). Pensando nisso, como conseguir remédios gratuitos no Sistema Único de Saúde (SUS) pode ser uma solução?
Programa do Governo Federal
O Farmácia Popular do Brasil (PFPB) é um programa do Governo Federal que visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde, primeiro nível de atendimento do SUS.
O programa funciona por meio de parcerias com farmácias e drogarias da rede privada. Com isso, o cidadão pode obter medicamentos e outros itens de forma gratuita ou com preço reduzido também nesses estabelecimentos, além das Unidades Básicas de Saúde e das farmácias municipais.
Afinal, como obter os medicamentos?
1º - Consulte a Relação de Medicamentos do Estado de Minas Gerais (REMEMG) para saber se o medicamento que você necessita é fornecido pelo SUS e em qual Componente da Assistência Farmacêutica ele se encontra.
a) Importante saber! Os medicamentos são divididos em 3 grupos, chamados de componentes. Cada grupo tem regras diferentes e, por isso, é preciso saber em qual grupo o medicamento que você quer obter está!
b) A REMEMG é uma lista de todos os medicamentos fornecidos pelo estado de Minas Gerais, e que também traz outras informações sobre eles, como a doençapara qual o medicamento é indicado e o componente a qual pertence.
2º- Então, acesse o link abaixo de acordo com o grupo/componente o qual o medicamento pertence:
Os medicamentos básicos são aqueles destinados à Atenção Primária à Saúde, ou seja, aqueles obtidos nos postos de saúde e nas farmácias públicas municipais, e são destinados ao tratamento de condições como a pressão alta, diabetes e infecções.Eles são adquiridos, em sua maioria, pelos próprios municípios com ajuda financeira do estado e do Ministério da Saúde.
Medicamentos utilizados em sua maioria no tratamento de doenças raras, de baixa prevalência ou de uso crônico, com custo unitário elevado. Os critérios diagnóstico, tratamento e monitoramento das doenças contempladas nesse grupo estão definidos em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) publicados pelo Ministério da Saúde
Os medicamentos distribuídos pelo componente estratégico são aqueles utilizados para prevenir, tratar e controlar doenças que podem afetar significativamente uma certa região ou população vulnerável, com impacto epidemiológico e socioeconômico. O grupo engloba um conjunto de medicamentos utilizados para o tratamento de doenças contempladas em programas específicos do Ministério da Saúde.
Farmácia de Minas
A Farmácia de Minas - Regional de Saúde de Belo Horizonte (Avenida Nossa Senhora de Fátima, 2777, Carlos Prates) é o local responsável pelo recebimento das solicitações e pela dispensação dos medicamentos do Componente Especializado aos usuários residentes dos seguintes municípios:
Belo Horizonte, Belo Vale, Betim, Bonfim, Brumadinho, Confins, Contagem, Crucilândia, Esmeraldas, Florestal, Ibirité, Igarapé, Itabirito, Jaboticatubas, Juatuba, Lagoa Santa, Mariana, Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Nova Lima, Nova União, Ouro Preto, Pedro Leopoldo, Piedade dos Gerais, Raposos, Riberião das Neves, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa Luzia, Santana do Riacho, São José da Lapa, Taquaraçu de Minas e Vespasiano.
O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira (exceto em pontos facultativos e feriados), das 7h às 19h, agendado e organizado por distribuição de senhas.
Estoque em Belo Horizonte
Os medicamentos do Componente Básico e Estratégico podem ser acessados nas farmácias dos Centros de Saúde de Belo Horizonte. É importante que o cidadão tenha o cadastro da unidade de saúde da sua região.
A Lei 14.654, de 23 de agosto de 2023 estabelece a obrigatoriedade de divulgação quinzenal dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS. Com isso, a SMSA passa a disponibilizar os dados para consulta, de forma a garantir transparência ao usuário. É importante ressaltar que o quantitativo pode variar de acordo com o atendimento nas unidades de saúde. Confira
O aumento
Até março de 2025, farmácias e fabricantes não podem aplicar reajustes maiores que esse
Na resolução, o conselho informa que as empresas produtoras deverão dar “ampla publicidade” aos preços de seus medicamentos.
*com informações de CNN Brasil
