A Operação Ícaro, do MP-SP (Ministério Público de São Paulo), levou à prisão de seis pessoas nessa terça-feira (12),
Segundo o MP-SP,
1. Empresa no nome da mãe do auditor fiscal
O ponto inicial da investigação foi o aumento patrimonial da empresa Smart Tax, registrada no nome da mãe de Artur, professora aposentada de 73 anos. O auditor ajudou a fundar a empresa, mas deixou o quadro societário em 2013. O contador da Smart Tax também é investigado.
Em 2021, a empresa passou a atuar em consultoria e auditoria tributária. Pouco mais de um ano depois, o capital social subiu de R$ 50 mil para R$ 500 mil, integralizados com lucros acumulados.
O MP-SP considera a Smart Tax uma empresa de fachada: não tinha funcionários e era formalmente representada pela mãe do auditor, que não tem formação na área tributária.
2. Patrimônio declarado teria saltado para R$ 2 bilhões
Ainda segundo a investigação, em 2021 a mãe do auditor declarou ter R$ 411 mil no Imposto de Renda. Em 2022, o valor saltou para R$ 46 milhões, e em 2023, para R$ 2 bilhões.
A justificativa apresentada foi a compra de criptomoedas, avaliadas em R$ 25 milhões e R$ 15 milhões, adquiridas com lucros da Smart Tax. A mulher também passou a declarar R$ 6 milhões em espécie.
E-mails obtidos pelo MP-SP indicam que quem fazia contato com as empresas não era a mãe, mas o próprio Artur Neto.
3. E-mails revelam ligação direta com a Fast Shop
Com autorização judicial, empresas de tecnologia enviaram dados dos investigados. A análise dos e-mails de Artur Neto mostrou que ele, responsável por fiscalizar a Fast Shop, teria manipulado processos administrativos para liberar créditos de ICMS à empresa.
O benefício fiscal permite abater o imposto pago na compra de mercadorias, evitando a cobrança em cascata ao longo da cadeia produtiva. Em troca, segundo a investigação, o auditor teria recebido dezenas de milhões de reais da Fast Shop.
Contratos entre a Smart Tax e a varejista eram assinados digitalmente por Artur Neto, e não por sua mãe.
4. Ultrafarma também teria pago propina
A investigação também cita a Ultrafarma, de Sidney Oliveira.
Em 2024, foram identificados 174 e-mails entre o auditor e a Ultrafarma, tratando de benefícios fiscais. O certificado digital da farmácia estava instalado no computador de Artur, o que indicaria que ele mesmo fazia solicitações e assinava contratos para a empresa, repetindo o modelo usado com a Fast Shop.
O MP-SP afirma que outras grandes empresas também estariam envolvidas, mas não revelou os nomes para não prejudicar as apurações.
5. Apreensões milionárias
Seis pessoas foram presas na Operação Ícaro nesta terça-feira (12). Veja os alvos:
Aparecido “Sidney Oliveira” – dono e fundador da Ultrafarma - Marcelo de Almeida Gouveia – auditor fiscal
- Mário Otávio Gomes – diretor estatutário da Fast Shop
- Artur Gomes da Silva Neto – auditor fiscal
- Celso Éder Gonzaga de Araújo – dono do imóvel onde foram encontradas esmeraldas, suspeito de ajudar a lavar dinheiro do esquema
- Tatiane da Conceição Lopes – esposa de Celso, também investigada por lavagem de dinheiro
Na casa de Celso Éder, a polícia encontrou dois sacos com pedras preciosas, incluindo esmeraldas, e cerca de R$ 1,2 milhão em espécie.
Marcelo de Almeida Gouveia, que inicialmente seria apenas alvo de busca e apreensão, atua na Delegacia Regional Tributária de Osasco e, segundo o MP-SP, auxiliava o auditor fiscal Artur Neto no esquema. Ele foi preso após a apreensão de R$ 330 mil, cerca de 10 mil dólares e 600 euros em seu apartamento, em São José dos Campos (SP). No local, também foram recolhidos três celulares, 10 pen drives, seis notebooks e um computador. A prisão foi autorizada pela Justiça.
* Sob supervisão de Lucas Borges
