O Superior Tribunal Militar do Rio Grande do Sul manteve a condenação de uma mulher que agrediu e xingou um oficial da Força Aérea Brasileira (FAB) dentro da Base Aérea de Santa Maria. A mulher, que é civil e ex-esposa de um coronel da FAB, tentou entrar na base acompanhada da filha e do companheiro para uma consulta médica. No entanto, o carro não estava autorizado no sistema de acesso do local, o que gerou uma discussão com os militares responsáveis pela segurança.
O caso aconteceu em fevereiro de 2023 e voltou a ser analisado nesta semana pelos ministros da Corte, que decidiram, por maioria, manter a pena aplicada em primeira instância.
Segundo o processo, após ser informada de que seria necessário regularizar o cadastro do veículo, a mulher se exaltou, saiu do carro e passou a discutir com os militares. Um oficial foi chamado para tentar resolver a situação e explicou que poderia ter ocorrido uma falha no sistema. Mesmo assim, a mulher entrou sem autorização em uma área restrita da base e começou a xingar o oficial. Em seguida, deu um soco no rosto dele, derrubando o boné que o militar usava. A confusão só foi controlada com a chegada da equipe de segurança e a ajuda da própria filha da acusada.
As câmeras de segurança da base registraram toda a ocorrência. De acordo com os relatos, mesmo após a primeira agressão, a mulher continuou exaltada, voltou a tentar entrar na área restrita, puxou o braço de um sargento e fez novos xingamentos e ameaças aos militares.
Ainda conforme o processo, a própria acusada registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil e admitiu que agrediu o oficial durante o episódio.
Decisão da Justiça
Na primeira decisão, a Justiça Militar condenou a mulher a três anos de prisão pela agressão ao militar em serviço e a seis meses por desacato. A pena foi fixada em regime aberto, e ela pôde responder ao processo em liberdade. Porém, a defesa recorreu, alegando, entre outros pontos, que a mulher não tinha antecedentes criminais, enfrentava problemas psiquiátricos e que agiu no calor do momento. Nesse momento também foi pedido a redução da pena.
O STM, porém, entendeu que as imagens e os depoimentos confirmam a agressão e os xingamentos contra os militares. Com isso, a maioria dos ministros decidiu manter a condenação. Apenas uma ministra votou pela redução da pena.
