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O acesso ao poço principal da cachoeira está fechado desde junho de 2021 por conta do desprendimento de um fragmento rochoso.
MPMG e Conceição do Mato Dentro assinaram, na última sexta-feira (19), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), um tipo de acordo extrajudicial, para implementar, executar e manter medidas de monitoramento para prevenção, mitigação e gestão permanente dos riscos no local.
Segundo o MPMG, o objetivo do compromisso firmado com a cidade é prevenir acidentes, fomentar o turismo responsável e proteger atributos característicos da cachoeira.
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O TAC foi proposto após a Promotoria de Justiça de Conceição do Mato Dentro receber uma denúncia anônima de que a prefeitura preparava a reabertura da Cachoeira do Tabuleiro sem adotar medidas de seguranças previstas em laudos técnicos.
Entre as medidas acordadas estão o desmonte do maciço rochoso remanescente do desprendimento e o monitoramento geológico-estrutural. Após o desmonte, será instalada uma estação sísmica para monitorar possíveis riscos aos visitantes.
“O município se compromete com a reabertura do atrativo natural, especialmente do poço principal e de áreas atualmente com proibição de acesso, somente após a implementação das medidas pactuadas e a certificação da existência de condições favoráveis à reabertura, que deverá ser encaminhada ao Ministério Público”, afirmou o MPMG.
