Com a proximidade do início do ano letivo, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) intensificou o acompanhamento da situação vacinal de crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino.
Desde julho de 2024, está em vigor a Lei nº 11.720/2024, que tornou obrigatória a comprovação da vacinação atualizada para o cadastro e a renovação de matrícula nas escolas municipais.
A diretora de Promoção à Saúde e Vigilância Epidemiológica, Tatiane Fereguete, ressalta a importância de manter o cartão de vacinas em dia.
“No ato da matrícula, os pais devem apresentar essa declaração. Caso essa declaração não seja apresentada no momento da matrícula, a matrícula pode ser feita normalmente, não há impedimento para que ela seja feita. Entretanto, essa família fica com uma pendência em um prazo de 30 dias para levar a declaração”, explica.
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Segundo a diretora, se o documento não for entregue dentro do prazo, há uma atuação conjunta das secretarias municipais. “Caso isso não ocorra, existe um trâmite entre a Secretaria de Educação e a Secretaria de Saúde para buscar ativa dessas famílias, cujas crianças não estão com o cartão de vacinas atualizado, para que isso aconteça da melhor forma possível”, afirma.
Tatiane também orienta os responsáveis a procurarem as unidades de saúde. “É super importante que os pais responsáveis procurem os centros de saúde de referência da residência deles com as crianças, levando o cartão de vacinas. O profissional de saúde é o profissional habilitado para avaliar quais vacinas estão indicadas para cada faixa etária e cada situação de saúde”, diz.
Ela acrescenta que há casos específicos: “Existem situações especiais e vacinas especiais que também podem estar indicadas e, assim, fazer a atualização do cartão vacinal de todas as crianças. A gente quer o ambiente escolar saudável, com as crianças saudáveis, para que elas possam aproveitar o máximo possível do ambiente escolar e aprender”.
A Prefeitura de Belo Horizonte esclarece que o cartão de vacinas não é o mesmo documento exigido no processo de matrícula. O cartão serve apenas como registro das vacinas aplicadas, enquanto a declaração de vacinação atualizada é emitida pela Unidade Básica de Saúde (UBS), após a análise da caderneta e a confirmação de que o esquema vacinal está em dia.
