Prefeitura de cidade na Bahia proíbe 'paredões' de som durante o Carnaval
O município de Mucuri, em decreto, também vetou a entrada de garrafas de vidro e crianças, menores de dez anos, desacompanhadas no circuito oficial da cidade
A prefeitura de Mucuri, município do extremo sul da Bahia, proibiu o uso de aparelhos de som conhecidos como “paredões” durante o período oficial do Carnaval na cidade, que começa nesta sexta-feira (13) e vai até a próxima terça-feira (17). A medida foi determinada por meio de decreto assinado pelo prefeito Roberto Carlos Figueiredo Costa, conhecido como “Robertinho” (União Brasil-BA).
Segundo a prefeitura, os equipamentos geraram transtornos nas edições anteriores, em razão da “poluição sonora” e de “conflitos” entre os proprietários dos paredões.
O MPBA ainda orienta que o município não conceda nem mantenha alvarás para estabelecimentos que utilizem esses equipamentos de som, além de elaborar um planejamento municipal integrado para a “fiscalização, controle e conscientização” de moradores e turistas, especialmente nas vias públicas e nas praias.
Crianças desacompanhadas
O decreto da prefeitura de Mucuri ainda proíbe que crianças de até dez anos circulem desacompanhadas no circuito principal do Carnaval. Segundo o município, a iniciativa tem como objetivo seguir as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A fiscalização, segundo a prefeitura, será intensificada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com os órgãos de segurança pública e com o Conselho Tutelar.
Sergipe
No município de Barra dos Coqueiros, em Sergipe, a prefeitura também publicou um decreto que proíbe o uso de qualquer aparelhagem de som, incluindo os paredões, durante o período carnavalesco, entre sábado (14) e quarta-feira (18).
O decreto também proíbe o uso de veículos de tração animal no circuito oficial do Carnaval.
Nesta sexta-feira, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) emitiu recomendação também proibindo totalmente o uso dos “paredões” no município de Neópolis.