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No último dia 8, o presidente do órgão já havia decidido que todos os benefícios do INSS, independente da data de concessão, estariam automaticamente bloqueados para novos descontos de consignados. A medida estende uma regra que já existia para auxílios concedidos a partir de abril de 2019 como forma de evitar fraudes. Desbloquear o benefício pelo aplicativo Meu INSS já previa obrigatoriedade de biometria facial.
“Haja vista a premente necessidade de avaliação do serviço de desbloqueio de benefícios para empréstimos consignados, com o objetivo de mapear vulnerabilidades operacionais e implementar medidas corretivas e aprimoramentos, garantindo maior segurança e conformidade aos processos envolvidos, decido que, a partir do dia 23 de maio de 2025, todos os desbloqueios para averbação de novos empréstimos consignados somente poderão ser realizados com a biometria, na plataforma Meu INSS, validada em bases do governo federal”, afirmou Waller Junior no documento.
Com isso, a biometria vale para qualquer nova operação de consignado para aposentados, seja um novo empréstimo, um refinanciamento ou a portabilidade de um empréstimo. O crédito consignado tem dedução direta na folha como forma de pagar o financiamento, uma forma de evitar juros mais altos e ter garantia de pagamento do empréstimo.
A nova determinação do INSS ocorre em meio ao escândalo de descontos indevidos em pensões e aposentadorias revelados pela Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União. Após a operação, as fraudes em empréstimos consignados também entraram na mira dos órgãos de controle.
