Maicol Sales dos Santos, o principal suspeito de assassinar Vitória Regina de Souza, de 17 anos, teria acompanhado
Conforme informações da Rede Globo, a perícia encontrou uma
Testemunhas disseram à polícia que ouviram barulho na casa dele nesse mesmo dia. Além disso, afirmaram que o suspeito sabia que o carro do pai de Vitória, que sempre a buscava no ponto de ônibus, estava quebrado.
Afinal, o que é o crime de stalking?
O crime de Stalking, tem o nome vindo de um termo em inglês usado para denominar o ato de perseguir de forma contínua alguém, e foi promulgado no Brasil em 2021. O art. 147-A do Código Penal criminalizou a prática de perseguir pessoas forma reiterada e por qualquer meio. Conforme a lei, o sujeito que realiza tal prática ameaça a integridade física e psicológica da vítima e restringe a capacidade de locomoção e o direito a privacidade.
Qual a pena prevista para o crime de stalking?
“A pena prevista para esse crime é de seis meses a dois anos e multa. Dependendo do caso, ela pode ser aumentada, principalmente quando o crime é praticado contra crianças, adolescentes, idosos e mulheres”, informa.
Rodarte destaca que no caso do crime de Stalking, para ser instaurada uma ação penal contra o agressor é necessário que a vítima faça a representação na Polícia Civil. “Por isso, é importante haver a manifestação da vontade da vítima. Assim que ela perceber que esses encontros, que essas abordagens, não são normais, a vítima deve denunciar à Polícia Civil”, pontua.
