Das telas, na série da Netflix ‘Bebe Rena’, à realidade, com o caso da artista plástica
A vítima da jovem, um médico do município mineiro que atendeu Welch, afirmou que ela já ligou mais de 500 vezes e mandou 1,3 mil mensagens em um único dia. Ele e os familiares chegaram a registrar pelo menos 40 boletins de ocorrência contra Welch entre os anos de 2019 e 2024.
O crime de Stalking, tem o nome vindo de um termo em inglês usado para denominar o ato de perseguir de forma contínua alguém, e foi promulgado no Brasil em 2021. O art. 147-A do Código Penal criminalizou a prática de perseguir pessoas forma reiterada e por qualquer meio. Conforme a lei, o sujeito que realiza tal prática ameaça a integridade física e psicológica da vítima e restringe a capacidade de locomoção e o direito a privacidade.
Em entrevista à Itatiaia o advogado criminalista Bruno Rodarte explicou que a Justiça entende que as aproximações podem ser consideradas stalking quando não se tratam mais de coincidência, mas, sim, de uma postura reiterada que está privando a pessoa de liberdade e interferindo no psicológico dela. “Esses fatos devem ser imediatamente narrados às autoridades, seja da delegacia de polícia ou mesmo em um posto policial”, esclarece.
Qual a pena prevista para o crime de stalking?
“A pena prevista para esse crime é de seis meses a dois anos e multa. Dependendo do caso, ela pode ser aumentada, principalmente quando o crime é praticado contra crianças, adolescentes, idosos e mulheres”, informa.
Rodarte destaca que no caso do crime de Stalking, para ser instaurada uma ação penal contra o agressor é necessário que a vítima faça a representação na Polícia Civil. “Por isso, é importante haver a manifestação da vontade da vítima. Assim que ela perceber que esses encontros, que essas abordagens, não são normais, a vítima deve denunciar à Polícia Civil”, pontua.
