O Governo Federal vai pagar R$ 1.000 para os estudantes do ensino médio que concluíram o ano letivo em 2024. No entanto, apenas quem terminou o 3º ano do ensino médio e se formou poderá sacar a quantia. O dinheiro ficará retido na conta dos demais estudantes e só será liberado após a conclusão do ensino médio.
A quantia do Incentivo-Conclusão será depositada pelo Ministério da Educação (MEC) na conta dos estudantes entre 20 e 27 de fevereiro de 2025. Todos os públicos do Pé-de-Meia que concluírem o ensino médio estão aptos a sacarem o dinheiro.
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Vale lembrar que, de acordo com as regras, o Governo Federal vai depositar R$ 1 mil nas contas dos estudantes a cada ano do ensino médico concluído. Como o beneficiário só pode sacar após a formatura, o total chega a R$ 3 mil.
Porém, o programa começou em 2024. Então, excepcionalmente, os alunos que se formaram em 2024 vão receber apenas R$ 1 mil, e os que se formarem 2025, terão direito a R$ 2 mil. A partir de 2026, todos os alunos terão R$ 3 mil no fim do ensino médio.
Incentivo-Enem
O Governo Federal também vai depositar R$ 200 na conta dos estudantes que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024. Para ter acesso ao benefício, o estudante deve ter concluído o ensino médio em 2024 e ter comparecido nos dois dias de prova.
O valor será depositado pelo MEC na conta do estudante, junto com os demais benefícios.
Como participar?
Veja as regras para se inscrever no programa Pé-de-Meia:
- Ser estudante do ensino médio das redes públicas e ter entre 14 e 24 anos; ou ser estudante da educação de jovens e adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos;
- Ser integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo;
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular; e
- Ter frequência nas aulas de no mínimo 80% no mês.
O que é o programa Pé-de-Meia?
Lançado no início de 2024, o programa federal Pé-de-Meia oferece incentivo financeiro e educacional para estudantes do ensino médio de escolas públicas que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Ao todo, o estudante pode receber, em todo o ensino médio, um total de R$ 9,2 mil.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), dada a escala do incentivo e o público beneficiado, o Pé-de-Meia é atualmente a maior política de combate à desigualdade social do país, depois do Bolsa Família. O programa conta com investimento anual de R$ 12,5 bilhões.
O programa foi lançado como incentivo para que os estudantes concluam o ensino médio. O Censo Escolar de 2023 mostrou que a etapa concentra a maior taxa de repetência, 3,9%, de toda a educação básica, que vai da educação infantil ao ensino médio. A etapa também tem a maior evasão, 5,9% dos estudantes deixam os estudos.
Entre os principais motivos para abandonar os estudos está a necessidade de trabalhar para complementar a renda familiar. Segundo o estudo Educação brasileira em 2022 – A voz de adolescentes, realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 48% dos adolescentes entrevistados deixaram de estudar porque precisavam trabalhar.
