A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), um
Diversos estados dos Estados Unidos, a Coreia do Sul, Canadá, Suécia, Rússia e Dinamarca são exemplos de localidades que usam a castração química como forma de punir os condenados por crimes sexuais relacionados a menores de idade. No entanto, cada país tem uma lei específica para aplicar a penalidade.
O texto da emenda que prevê a castração química diz que o procedimento será realizado por meio de medicamentos que inibem a libido dos agressores.
A punição ainda será cumulativa às penas já previstas para crimes, como: estupro de vulnerável; corrupção de menores; exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; e delitos praticados por meios digitais, como produzir, armazenar, divulgar ou expor vídeo de sexo envolvendo criança ou adolescente.
O que é castração química?
O artigo ‘Castração química em casos de pedofilia: considerações bioéticas’, da Revista Bioética, do Conselho Federal de Medicina, explica que na castração química se injeta no homem um hormônio sintético feminino (Depoprovera (acetato de medroxiprogesterona/DMPA), que reduz o nível de testosterona.
Assim, a libido também diminui por um período de aproximadamente seis meses. Vale ressaltar que o tratamento é completamente reversível.
Os pesquisadores afirmam que, caso a castração química seja aprovada no Brasil, a lei deve garantir que os condenados por abuso sexual de menores, partindo do pressuposto que pedofilia é uma doença, tenham acompanhamento terapêutico adequado a sua condição.
A Associação Americana de Psiquiatria (American Psychiatric Association – APA) recomenda que os condenados tenham acompanhamento psicológico de forma constante e presente ao longo de todo o tratamento. A entidade ainda defende que a castração química seja usada apenas em caso de reincidência e como último recurso.
Deputados divergem de proposta
O projeto foi aprovado com 267 votos favoráveis e 85 contrários, além de 14 abstenções. Apesar de passar pela Câmara dos Deputados, o
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) disse que a castração química não vai contribuir para a proteção de crianças e adolescentes, uma vez que os pedófilos podem utilizar de outros meios, inclusive virtuais para praticar violência sexual, contra crianças e adolescentes.
O deputado Sanderson (PL-RS) defendeu a iniciativa, com o argumento de que a castração é adotada em outros países, como os Estados Unidos, Rússia, Polônia, Israel, Indonésia, entre outros.
*Com informações de Agência Brasil
