Um adolescente de 17 anos foi eliminado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último domingo (3), após o sensor que usa para controlar a diabetes apitar durante a prova. Segundo o edital, é proibido o uso de aparelhos eletrônicos no momento do exame.
“Se o aparelho eletrônico, ainda que dentro do envelope porta-objetos, emitir qualquer tipo de som, como toque ou alarme, o participante será eliminado do Exame”, informa o documento.
Ainda de acordo com o edital, o candidato que usa algum tipo de dispositivo eletrônico essencial para a saúde deve informar a situação durante a inscrição da prova e pedir pelo atendimento especializado. Porém, a diabetes não é listada como uma doença elegível para obter o atendimento especializado.
Rudnei Noro, pai do estudante, contou que o filho chegou a informar a condição de saúde na hora de se inscrever para o Enem, mas foi avisado que a diabetes tipo 1 não estava inclusa na lista de doenças que requerem um atendimento especial. Por isso, o jovem fez a prova na mesma sala que os demais estudantes.
Na hora do exame, o celular do adolescente estava sob posse do fiscal, mas mesmo assim disparou o alarme do sensor. Segundo Rudnei, o alarme apitou uma única vez. Porém, a situação já foi o suficiente para que o estudante fosse eliminado e retirado da sala por “perturbar os demais alunos”. O menino teve que assinar uma ata e foi obrigado a deixar a escola onde fazia a prova.
Quais condições ou doenças podem pedir o atendimento especializado?
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação da prova, oferece atendimento especializado para participantes com as seguintes condições de saúde:
- Transtorno do Espectro Autista
- Baixa visão
- Cegueira
- Deficiência auditiva
- Deficiência física
- Deficiência intelectual (mental)
- Déficit de atenção
- Discalculia
- Dislexia
- Estudante em classe hospitalar (quando a escolarização acontece em uma instituição hospitalar)
- Gestante
- Idoso
- Lactante
- Surdez
- Surdocegueira
- Visão monocular
- Outra condição específica
Durante a inscrição, o candidato deve solicitar o atendimento especializado, informar a condição de saúde e anexar laudos médicos que comprovem a necessidade.
Entre os auxílios oferecidos pelo Inep estão a disponibilização de um tradutor-intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), prova com letra ampliada (fonte de tamanho 18 e com figuras ampliadas), prova com letra superampliada (fonte de tamanho 24 e com figuras ampliadas), tempo adicional (de até duas horas) e sala de fácil acesso.
O participante que solicitar atendimento por deficiência auditiva, surdez ou surdocegueira deve indicar o uso do aparelho auditivo (um tipo de eletrônico) ou implante coclear na inscrição.
Os candidatos também podem solicitar a prova em braile, videoprova em Libras (vídeo com a tradução de itens em Libras), uso de leitor de tela, guia-intérprete, auxílio para leitura, auxílio para transcrição e leitura labial.
Aqueles que indicarem transtorno do espectro autista, se tiverem a solicitação confirmada pelo Inep, poderão utilizar canetas com tinta colorida para marcações no Caderno de Questões. No caso das lactantes, é necessária a apresentação da certidão de nascimento da criança (de menos de um ano).
