Depois que um avião da Voepass caiu no interior de São Paulo deixando 62 mortos na última sexta-feira (9), muitos clientes da companhia aérea decidiram cancelar suas passagens. Outros recorreram às redes sociais para saber se tinham direito ao cancelamento sem custos.
Apesar do cancelamento ser motivado pela ansiedade e o medo de uma nova tragédia, a advogada Ana Carolina Caram, especialista em direito do consumidor, explica que a Voepass não tem obrigação de realizar o reembolso da tarifa. Mas ela afirma que o cliente pode sim tentar negociar uma acordo com a empresa através dos canais oficiais de atendimento.
“Trata-se de uma situação extremamente excepcional, uma tragédia, mas que não afetará obrigatoriamente os outros serviços, outros voos, prestados pela companhia aérea. É claro que o consumidor tem a possibilidade de tentar uma negociação de cancelamento sem que haja nenhum tipo de multa rescisória diretamente pelos canais de atendimento da empresa, mas não é uma obrigatoriedade da companhia realizar esse cancelamento isentando o consumidor de pagar a multa contratual”, afirma.
Caso o consumidor queria, assim mesmo, cancelar a viagem, ele deve ficar atento ao tipo de tarifa comprada. Algumas dão o direito do consumidor cancelar a passagem sem custos, enquanto outras não há qualquer ressarcimento - ou seja, o cliente perde todo o investimento.
“O consumidor que se sentir inseguro e mesmo assim quiser cancelar sua passagem aérea, deve ficar atento ao valor das multas rescisórias para não ter nenhum tipo de prejuízo. Mas ele ainda pode entrar nos canais de comunicação da companhia aérea, no consumidor.gov.br, que é um Procon virtual, e tentar um acordo. Mas a empresa tem a liberdade para decidir se vai realizar ou não esse cancelamento sem multa”, acrescenta.
Queda de avião em SP
Uma aeronave da Voepass caiu, na tarde desta sexta-feira (9), em um condomínio residencial em Vinhedo, no interior de São Paulo. A
Em vídeos enviados à Itatiaia por moradores da região, é possível ver um corpo projetado para fora da aeronave, além de itens e pertences que estavam no interior do avião.
De acordo com a Polícia Técnico-Científica de São Paulo, as vítimas morreram por
Os destroços da aeronave foram retirados do local do acidente e levados para perícia. As caixas-pretas foram
Os motores da aeronave também passam por uma inspeção em São Paulo. Os peritos vão analisá-los para verificar se estavam com potência no momento do acidente. De acordo com o Cenipa, as investigações devem ser concluídas em 30 dias.
