São Paulo e Pernambuco barram vantagens da tilápia importada do Vietnã

Em uma forte reação da cadeia produtiva nacional, os governos de São Paulo e de Pernambuco adotaram medidas estratégicas para proteger a produção brasileira de tilápia frente ao avanço das importações do produto vindo do Vietnã. As ações, anunciadas nos dias 2 e 3 de junho, foram celebradas pela Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR) como vitórias cruciais para garantir a competitividade e a segurança do setor no país.

A mobilização conjunta de produtores e entidades resultou em respostas rápidas no âmbito tributário e de defesa sanitária, criando um ambiente de concorrência mais justo para os piscicultores brasileiros.

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São Paulo busca equilíbrio tributário com ICMS

Na terça-feira (2), o Governo de São Paulo anunciou a publicação de um decreto que estabelecerá uma alíquota de ICMS específica para o filé de tilápia importado.

A medida atende a uma demanda histórica do setor por isonomia fiscal. Até então, a entrada do peixe estrangeiro contava com vantagens que sufocavam o produtor local. Com a nova taxação, o governo paulista busca equilibrar o mercado e garantir que o produto nacional dispute a preferência do consumidor em igualdade de condições.

Pernambuco suspende vendas por risco sanitário

Dando um passo ainda mais rigoroso, a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (ADAGRO) publicou uma portaria nesta quarta-feira (3), determinando a suspensão imediata da comercialização de pescados que possam representar riscos sanitários à produção aquícola do estado. A medida atinge diretamente os lotes relacionados à importação de tilápia vietnamita.

A iniciativa pernambucana joga luz sobre a necessidade de critérios rígidos de biosseguridade. O objetivo é impedir a entrada de patógenos estrangeiros que possam comprometer a saúde das águas e dos plantéis locais, blindando o ecossistema produtivo do estado.

Efeito cascata: Mato Grosso e Bahia avaliam restrições

O movimento de proteção à piscicultura brasileira está ganhando força de forma descentralizada. De acordo com a PEIXE BR, outros estados importantes para a atividade, como Mato Grosso e Bahia, já avançaram na análise de medidas semelhantes para salvaguardar suas cadeias produtivas.

Para a associação nacional, as decisões de São Paulo e Pernambuco marcam um divisor de águas na construção de um mercado mais seguro e competitivo.

"Essas medidas promovem maior isonomia sanitária e tributária entre os produtos nacionais e importados", destacou a PEIXE BR em nota oficial, agradecendo o empenho de produtores, empresas e lideranças políticas.

A entidade garantiu que continuará acompanhando os desdobramentos do tema junto aos órgãos competentes para assegurar que o desenvolvimento da piscicultura brasileira ocorra de forma sustentável e protegida contra assimetrias do mercado internacional.