Governo prioriza desembarque de fertilizantes nos portos para a safra 2026/2027

Diante do agravamento das tensões geopolíticas globais e dos gargalos no transporte marítimo internacional, o Governo Federal oficializou uma medida emergencial para blindar o abastecimento de insumos nutricionais no campo. Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução nº 3 recomenda preferência no desembarque de cargas importadas de fertilizantes minerais e matérias-primas nos portos públicos do país.

A normativa é assinada conjuntamente pela Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos) e pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Válida por seis meses, a decisão visa acelerar a logística portuária na fase decisiva de preparação para a safra de verão 2026/2027.

Com a priorização, a expectativa é reduzir as filas de navios em área de fundeio, cortar custos de armazenagem e dar maior previsibilidade de entrega ao produtor rural. A medida atende a uma demanda do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) dentro da Sala de Situação sobre Fertilizantes, coordenada pela Casa Civil da Presidência da República.

O ministro André de Paula destacou a importância dessa decisão para garantir o abastecimento desses insumos diante do cenário internacional de tensões geopolíticas, afirmando que a resolução "representa o resultado de uma parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos ao qual apresentamos a necessidade de dar celeridade ao desembarque dos produtos". Segundo ele, a logística portuária e a atracação serão mais rápidas, reduzindo custos e trazendo previsibilidade num momento crucial para a safra de verão.

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, reforçou o papel estratégico do setor na segurança alimentar. "Essa resolução representa fruto de um trabalho conjunto. Os portos são a porta de entrada para os fertilizantes que abastecem o campo, contribuindo para alimentar o Brasil e o mundo", declarou.

Gargalos no Estreito de Ormuz e alta nos preços

A intervenção governamental ocorre em resposta às perturbações no fluxo de rotas marítimas estratégicas, provocadas pelo bloqueio no Estreito de Ormuz. O estrangulamento na região afetou a distribuição global de ureia, amônia, enxofre e fosfatados, ameaçando a oferta regular no mercado doméstico.

A vulnerabilidade brasileira é elevada: o país importa cerca de 93% dos fertilizantes consumidos na agricultura. Após registrar o recorde histórico de 45,5 milhões de toneladas importadas em 2025, com desembarques concentrados no Porto de Paranaguá (PR), Porto de Santos (SP) e nos terminais do Arco Norte, o fluxo sofreu retração em 2026.

Entre janeiro e maio deste ano, o volume de fertilizantes nitrogenados e fosfatados desembarcados no Brasil recuou 8,7%, caindo de 7,69 milhões para 7,02 milhões de toneladas na comparação com o mesmo período do ano anterior. O choque de oferta pressionou os custos:

• Preço médio de internalização: alta de 14,4% no período.

• Faturamento total de importações: elevação de 4,4% nos gastos do país, mesmo com a queda no volume.

China e Rússia seguem na liderança do fornecimento de insumos nutricionais para o agronegócio brasileiro.

Rigor fiscal e sanitário mantido

Apesar da celeridade concedida para a atracação dos navios e movimentação das cargas, a normativa estabelece que a preferência operacional não alterará a fiscalização nas fronteiras.

O texto determina que permanecem inalterados todos os controles sanitários, fitossanitários, aduaneiros e de verificação de qualidade exigidos pela legislação vigente, garantindo a segurança biológica e operacional dos insumos liberados para uso nas lavouras.