O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), lançou, no último dia 5, o Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos – SOUT. A nova plataforma promete agilizar a obtenção de outorgas para uso de recursos hídricos. O anúncio do novo sistema foi feito durante o
Usuários devem se preparar para aprender a usar
Marcelo disse que o novo sistema deverá revolucionar a forma como as outorgas são solicitadas, analisadas e concedidas no estado. O SOUT entrou em operação hoje no mesmo dia do lançamento, e os usuários de recursos hídricos em Minas Gerais devem se preparar para essa nova realidade. No site e no canal do YouTube da Faemg tem um tutorial sobre como usar o novo sistema. A partir de agora, todo o processo de regularização de uso da água, desde o pedido inicial até a decisão final, será unificado na plataforma digital. Essa centralização, segundo Da Fonseca, garante maior eficiência, segurança e transparência em todas as etapas, agilizando significativamente o atendimento aos usuários.
“Esse é um pleito antigo do setor e do Sistema FAEMG SENAR, que sempre defendeu a necessidade de uma solução que permitisse a análise mais eficiente dos pedidos, dada à complexidade e as múltiplas variáveis envolvidas. Sem um sistema adequado, a insegurança e a morosidade predominavam nas análises, dificultando o acesso dos produtores aos recursos necessários. Agora, estaremos atentos ao funcionamento do novo sistema, monitorando para sabermos se ele realmente atenderá às expectativas e necessidades dos usuários”, avaliou a gerente de Sustentabilidade do Sistema Faemg Senar, Mariana Ramos.
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Os benefícios para os usuários são:
- Agilidade: Processo mais rápido e simplificado, desde a solicitação até a emissão da outorga.
- Facilidade: Interface intuitiva e de fácil acesso, permitindo que os usuários acompanhem o status de seus pedidos online.
- Transparência: Maior visibilidade sobre as etapas do processo e os critérios de análise.
Centralização: Todas as informações em um único lugar, facilitando a gestão dos recursos hídricos.
O que muda com o SOUT?
A principal mudança é a digitalização e integração de todas as etapas do processo de outorga. Com o novo sistema, os usuários poderão:
- Realizar solicitações online: Sem a necessidade de se deslocar até um órgão ambiental.
- Acompanhar o andamento do processo: Recebendo notificações e consultando informações sobre o status de seus pedidos.
- Consultar a legislação: Acessar as normas e regulamentos aplicáveis à outorga de recursos hídricos.
- O IGAM oferecerá treinamentos e materiais de apoio para auxiliar na adaptação ao novo sistema.
(*) Com informações da Faemg.
