Boa notícia! Cafeicultores que possuem a certificação do
Durante o lançamento do Plano Safra, na última semana, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), fez o anúncio do benefício que será concedido a quem estiver reconhecido como Produção Integrada, e o programa de certificação do Governo de Minas tem esse reconhecimento do ministério.
“As regras e o detalhamento dos procedimentos necessários à obtenção do benefício ainda serão regulamentados pelo ministério, mas esta é uma grande conquista. O benefício estará disponível para os produtores a partir de janeiro do ano que vem”, informa o Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes.
Conversas sobre o benefício começaram em 2023
Desde o ano passado, representantes da Seapa, vem mantendo conversas com o MAPA sobre a possibilidade do benefício para os produtores do Certifica Minas Café.
Agora, o Ministério da Economia regulamentou e reconheceu os programas que têm essa validação. Neste primeiro momento, só os produtores do Certifica Minas Café serão beneficiados, mas a Secretaria de Agricultura já iniciou as negociações para inclusão dos produtores de todos os outros escopos que fazem parte do programa: algodão, azeite, cachaça, produtos orgânicos e Sem Agrotóxico (SAT), carne bovina, frango, ovos caipiras, hortaliças, leite, mel e Queijo Minas Artesanal.
Produtores com boas práticas também serão beneficiados
Além dos produtores que adotam boas práticas agrícolas, também serão beneficiados com a redução de 0,5% na taxa de juros os produtores que tiverem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado pelo Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar).
Os produtores certificados pelos programas que utilizam boas práticas agrícolas e que tiverem o CAR analisado terão direito aos dois benefícios, totalizando a redução de 1% nos juros do crédito rural.
Propriedades atendidas reduzem, consideravelmente, os impactos ambientais
O Programa de Certificação de Produtos Agropecuários e Agroindustriais de Minas (Certifica Minas) é coordenado pela Secretaria de Agricultura e executado pelas suas vinculadas. Atualmente, 889 produtores são certificados pelo programa. A certificação de café, responde por 90% do total e está entre as maiores certificações do café do país.
Nas propriedades certificadas, os resultados são a otimização no uso dos recursos naturais, a mitigação dos impactos ambientais, a preservação da biodiversidade, além do cumprimento das leis trabalhistas.
Como funciona o programa?
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG) leva as orientações aos produtores para a adequação de seus sistemas produtivos;
- O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) fica responsável pelas auditorias nas propriedades e agroindústrias, pela validação e publicação das normas de certificação também pela emissão do selo e certificado do programa.
- Já a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) desenvolve pesquisas agropecuárias voltadas para a certificação, além de participar das capacitações e treinamentos promovidos pela Secretaria de Agricultura.
Com adesão voluntária, o produtor interessado deve procurar os escritórios da Emater-MG ou do IMA em seu município.
(*) Com informações da Emater-MG.
