A produção de peixes ornamentais em Minas se destaca no país há, pelo menos, vinte anos. Os números impressionam. Segundo o Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IFSEMG) somente na Zona da Mata há 225 propriedades, de oito municípios, dedicadas ao cultivo desse tipo de peixe.
Juntos eles produzem, em média, oito milhões de exemplares de peixes por ano, gerando uma receita de cerca de RS 10 milhões. Segundo dados da mesma pesquisa, coordenada pelo IFSEMG, somente em 2021, a rentabilidade mensal foi de quase R$ 9 mil por hectare. O estudo também aponta que o potencial de produção pode ser ainda maior se houver assistência técnica especializada, políticas públicas voltadas para o setor e uma legislação específica para o segmento.
Maior parte dos peixes produzidos em Minas vai para os estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.
Governo de Minas está sensível à questão
Mas, por incrível que pareça, em 2024, os produtores de peixes ornamentais ainda têm que seguir as mesmas exigências estruturais e sanitárias da piscicultura de corte, o que, muitas vezes, inviabiliza os empreendimentos ou faz com que os produtores permaneçam na informalidade. Percebendo essas peculiaridades e entendendo a importância da atividade na região, o governo de Minas tem se mobilizado para instituir uma legislação própria para a cadeia produtiva.
A iniciativa, que partiu da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) em conjunto com a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), teve início com uma visita técnica à região no ano passado.
Piscicultores e técnicos trabalham na definição de uma nova legislação
Produtores de peixes ornamentais ainda têm que seguir as mesmas exigências estruturais e sanitárias da piscicultura de corte
Um grupo de piscicultores dos principais municípios produtores - Patrocínio do Muriaé, Vieiras, Eugenópolis, Miradouro, Barão do Monte Alto, Muriaé, Rosário da Limeira e São Francisco do Glória - se juntou a órgãos do governo para definir uma legislação própria e estudar as melhores práticas para essa cultura.
Maria José Firmo, coordenadora regional do IMA em Viçosa, é uma representante do poder público no grupo e entusiasta da cadeia produtiva dos peixes ornamentais. “Atualmente todo produtor de peixe ornamental deve ser registrado no IMA e seguir a legislação vigente, mas é urgente termos uma legislação própria para este fim. Já temos uma comissão formada por nossos técnicos e especialistas da área para formular uma portaria que regule essa produção tão importante para nossa região”, diz a médica veterinária.
Ainda segundo a fiscal agropecuária, é importante que um órgão fiscalizador esteja próximo do produtor para entender melhor a produção e a distribuição dos peixes e, assim, identificar pontos de risco sanitário e preservar a atividade. Ela ainda conta que a cadeia produtiva recebe muito bem a iniciativa do órgão, apesar de saber que há penalidades, caso a legislação não seja cumprida.
Ainda nesse mês de março, o IMA lançará consulta pública sobre a nova portaria, uma oportunidade de a sociedade conhecer o que está sendo proposto pelo governo e opinar a respeito. A expectativa é que a nova legislação seja publicada ainda no primeiro semestre de 2024.
Produtor tem conseguido ascender socialmente, mas aguarda nova legislação
Márcia e o marido Danilo trabalham de domingo a domingo, mas estão felizes com a atividade e, principalmente, com a rentabilidade
Danilo Novaes de Paula, de 31 anos, mora na zona rural de Patrocínio do Muriaé. Desde os 13 anos vive da criação do peixe ornamental betta. Aos 13 anos, ele já ajudava a mãe . Estudava na parte da manhã e à tarde se envolvia nos cuidados com as criações. Depois de concluir o ensino médio, pôde se dedicar mais e, em 2015, montou sua própria piscicultura. Quando se casou com a Márcia, seu pai adquiriu uma propriedade e cedeu uma parte para ele e a esposa. Os dois, hoje, vivem totalmente da produção do peixe ornamental.
Segundo ele, a família trabalha de domingo a domingo. E domingo é justamente o dia mais ‘puxado’: os dois se levantam às 2 horas da madrugada para embalar os peixes que seguirão para diversos estados brasileiros e até para fora do Brasil.
Quando iniciaram a produção, eles moravam num barracão, mas aos poucos foram construindo, o que se transformou, hoje, em uma casa de três quartos, sala, dois banheiros, um lavabo, garagem, cozinha integrada com área de lazer e até churrasqueira. Segundo Danilo, uma nova legislação é fundamental para regulamentar, não só a parte sanitária, mas também as questões ambientais da criação de peixes.
Para Márcia, atividade é terapia
Márcia Gomes do Nascimento, de 29 anos, esposa de Danilo, diz que “criar peixes ornamentais, além de oferecer uma boa rentabilidade, é uma terapia”. Quando ela tinha nove anos, a família iniciou a produção de forma modesta. Construíram um poço de bambu e, junto com a mãe, iniciaram a produção.
Já na primeira leva de peixinhos, as vendas animaram a família. Com o dinheiro das vendas, eles compraram lona para construir mais poços para produzirem mais. Vendo o quão promissor era a atividade, o pai de Márcia também se juntou a elas na produção dos peixes ornamentais. Depois disso, a produção só cresceu.
(*) Com informações de Igor Torres, do IMA.
